Foto: Sérgio Lima
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (28) que apresentará uma proposta de lei para que mulheres recebam os salários iguais aos de homens caso exerçam a mesma função no trabalho. O texto deverá ser apresentado no próximo dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
“No Dia das Mulheres, a gente vai apresentar definitivamente a tal da lei que vai garantir que a mulher, definitivamente, receba o salário igual ao do homem se ela exercer a mesma função do homem”, afirmou.
“É preciso fazer uma lei que diga ‘a mulher deve ganhar o mesmo salário do homem se exercer a mesma função. E pronto”. “Se não pagar vai ter que ter alguém para fiscalizar. E esse alguém será a Justiça do Trabalho, o Ministério do Trabalho”, acrescentou o presidente.
A declaração foi dada durante evento de lançamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Consea, que ocorreu no Palácio do Planalto.
No evento, que tem como principal objetivo o combate à fome, Lula também prometeu retomar a política de preços mínimos para a produção agrícola, que busca garantir a renda do produtor rural em ocasiões de supersafra, quando a relação entre oferta e procura provoca queda nos valores pagos ao agricultor.
O presidente anunciou a reinstalação do Consea e também prometeu uma reunião com os pequenos e médios produtores rurais para discutir sobre o Programa Mais Alimentos, que tem o objetivo de fomentar a produção de alimentos pela agricultura familiar.
“[O Consea] lamentávelmente foi exterminado, mas hoje está de volta”, disse Lula. “Eles desmancharam a estrutura que existia, mas muita gente que participava do Consea continuou organizado e lutando pelo combate à fome no país”.