O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (28) o decreto de promulgação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. O tratado, negociado por mais de 26 anos, entra em vigor provisoriamente nesta sexta-feira (1º) e prevê a redução gradual de tarifas entre os dois blocos.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula afirmou que a assinatura parecia um gesto simples, mas encerrava uma disputa longa. “Esse acordo foi feito a ferro, suor e sangue, porque há muitos interesses que tentam impedir que o Brasil cresça e dispute espaço”, disse o presidente.
Na transmissão oficial do evento, Lula também afirmou que o Brasil não aceita tratamento subordinado nas negociações internacionais. O presidente disse que o país “não é republiqueta” e associou o acordo à capacidade brasileira de negociar em igualdade com outros blocos econômicos
Lula defendeu o pacto como resposta ao unilateralismo comercial. Ao citar Donald Trump, afirmou que as taxações adotadas pelo americano contra outros países reforçaram a importância do multilateralismo, da democracia e das relações cordiais entre nações.
O acordo cria uma área de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, com redução gradual de impostos, proteção a setores sensíveis e formação de um mercado integrado. Os dois blocos reúnem cerca de 720 milhões de pessoas e um PIB superior a US$ 22 trilhões.
O texto prevê queda de tarifas sobre produtos industriais, medicamentos, máquinas, equipamentos, veículos, autopeças, insumos químicos e alimentos como queijos, vinhos e chocolates. No caso de veículos, o Brasil poderá suspender a eliminação gradual de impostos por até três anos se houver dano à indústria nacional.
Pelas regras comerciais, a União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens vendidos pelo Mercosul em até 12 anos. O bloco sul-americano vai zerar tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos.
Abaixo o evento de assinatura do decreto com o discurso do presidente Luís Inácio Lula da Silva: