Ainda este ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia ampliar a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.604).
Atualmente, a faixa de isenção está em R$ 1.903. Diante disso, quem ganha menos do que um salário mínimo e meio já precisa pagar o imposto. Na última quinta-feira (2), o petista disse que fará ajuste na tabela e que vai aprovar a reforma tributária.
De acordo com o Estadão, a área econômica do governo prefere tratar o tema nas negociações da segunda etapa da reforma tributária para o segundo semestre, uma vez que o assunto é delicado pois envolve uma perda de arrecadação muito alta.
O governo Lula também está buscando um modelo que reduza o impacto da medida de perda de arrecadação. Em outras palavras, uma forma que favoreça as faixas de renda mais baixas. No entanto, caso a mudança leve ao aumento da tributação, a medida não poderia ser neste ano, já que há o chamado “princípio de anterioridade” que rege a tributação do IR.
Vale destacar que as críticas à falta de correção na tabela aumentaram após o ministro da Fazenda Fernando Haddad afirmar que a correção da tabela só poderia ser feita em 2024 por conta da anterioridade. Ainda segundo fontes do Estadão, um impacto de perda de receita de R$ 10 bilhões está sendo considerado.