O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou, em conversas internas, ser contrário à PEC da Blindagem, proposta que amplia proteções para parlamentares investigados e concede foro privilegiado no STF a presidentes de partidos. Apesar de o Palácio do Planalto manter discurso público de neutralidade, Lula deixou clara sua posição ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Com informações do UOL.
Na segunda-feira (15), Motta esteve em um almoço com o presidente e pediu apoio do governo para a votação da proposta. Mesmo após a negativa, a PEC foi colocada em pauta no plenário da Câmara nesta terça-feira (16). A medida prevê que deputados e senadores não possam ser processados ou presos sem aval prévio da própria Casa Legislativa.
Nos bastidores, Lula também apontou influência direta do presidente do União Brasil, Antônio Rueda, na redação da PEC. Rueda é um dos dirigentes partidários que atualmente não têm foro privilegiado. O relator da proposta, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), confirmou em parecer que presidentes nacionais de partidos com representação no Congresso passariam a ser julgados pelo STF.
Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress
Hoje, a Constituição Federal garante foro privilegiado apenas ao presidente e vice-presidente da República, membros do Congresso Nacional, ministros de Estado e ao procurador-geral da República. A mudança proposta estenderia o benefício a dirigentes partidários, ampliando o alcance da proteção.
O texto da PEC estabelece que tanto Câmara quanto Senado precisarão deliberar, por votação secreta e maioria absoluta, sobre pedidos de prisão ou abertura de processos criminais contra seus membros. Esse prazo de análise seria de até 90 dias após a solicitação do Supremo Tribunal Federal.
Segundo cálculos, seriam necessários 257 votos entre os 513 deputados para aprovar um pedido de investigação ou prisão, e 41 votos no caso do Senado, composto por 81 parlamentares. Procurado pela imprensa, Antônio Rueda não comentou a posição de Lula. A relação entre ambos já era marcada por atritos desde agosto, quando o presidente afirmou em reunião ministerial que não mantinha boa convivência com o líder do União Brasil.