O presidente Lula indicará, até o fim do ano, mais dois ministros para o Superior Tribunal Militar (STM), que terá a missão de julgar a perda de patente de Jair Bolsonaro e de outros oficiais condenados no Supremo Tribunal Federal (STF) pela trama golpista. Entre eles estão os ex-comandantes do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, e da Marinha, Almir Garnier Santos.
As vagas serão abertas com a aposentadoria compulsória dos ministros Marco Antônio de Farias, em outubro, e Odilson Sampaio Benzi, em novembro, ambos ao completarem 75 anos. Com essas escolhas, Lula chegará a quatro indicações ao tribunal neste mandato, já que anteriormente nomeou o general Guido Amin Naves e a advogada Verônica Sterman.
O STM é formado por 15 ministros, todos indicados pelo presidente da República e sabatinados pelo Senado Federal. Nove devem ser militares da ativa de mais alta patente (quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica) e seis são civis, sendo três advogados e dois membros do Ministério Público Militar (MPM).
Nos bastidores das Forças Armadas, a expectativa é que o julgamento das patentes só ocorra após a posse dos novos ministros, segundo a coluna de Malu Gaspar no jornal O Globo. O processo envolverá nomes de peso da cúpula militar e terá repercussão inédita, já que pode resultar na perda do posto de dois ex-comandantes, algo sem precedentes na história brasileira.
Além de Bolsonaro, Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier também enfrentarão análise no STM. O Estatuto dos Militares prevê perda de patente para condenações superiores a dois anos em tribunais civis ou militares. Nesse cenário, Mauro Cid, delator-chave e condenado a dois anos em regime aberto, não será alvo do julgamento.
Cid já pediu baixa do Exército e deve migrar para a reserva. A solicitação só será analisada no próximo ano, mas deve ser aceita por cumprir os requisitos legais.
Não será a primeira vez que Bolsonaro enfrentará o STM. Nos anos 1980, ainda como capitão, ele foi julgado sob acusação de planejar atentados a bombas em unidades militares. Absolvido por nove votos a quatro, saiu fortalecido e iniciou sua carreira política no ano seguinte.