O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou que quer acelerar o processo legal para que a proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos entre em vigor antes do próximo ano letivo, previsto para setembro. A declaração foi feita em vídeo divulgado no sábado (24) pela emissora BFMTV.
“O cérebro de nossas crianças e adolescentes não está à venda. Suas emoções não estão à venda nem podem ser manipuladas, seja por plataformas americanas ou algoritmos chineses”, disse Macron Segundo ele, a medida será acompanhada da proibição do uso de celulares nas escolas de ensino médio.
“Estamos proibindo o uso de redes sociais para menores de 15 anos e vamos proibir o uso de celulares em nossas escolas”, prosseguiu. A proposta francesa se insere em um movimento mais amplo entre países que buscam ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Nos últimos meses, diferentes governos passaram a discutir restrições mais duras ao acesso de jovens às redes sociais, citando impactos sobre saúde mental e desenvolvimento cognitivo.
O principal exemplo citado é a Austrália, que em dezembro aprovou uma lei proibindo menores de 16 anos de manter contas em plataformas como Instagram, TikTok e Facebook. Segundo o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, mais de 4,7 milhões de contas atribuídas a adolescentes foram desativadas ou removidas após a entrada em vigor da medida.
Na França, a articulação política do projeto é conduzida pela deputada Laure Miller, do partido Renascença. Em entrevista a um canal ligado ao Parlamento, ela afirmou que hoje “não há nenhuma verificação de idade” eficaz nas plataformas.
“É possível inserir qualquer data de nascimento e acessar a plataforma”, disse, defendendo a aplicação rigorosa da Lei Europeia de Serviços Digitais para exigir verificação real de idade. Miller reconheceu que sempre haverá formas de burlar as restrições, mas avaliou que o país precisa agir.
“Pelo menos dar o primeiro passo para proteger os menores online”, afirmou. A proposta francesa também dialoga com debates levantados por pesquisadores e autores que defendem limites mais claros ao uso de redes sociais por crianças e adolescentes.