O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e a esposa, Cilia Flores, devem comparecer pela primeira vez diante de um juiz nos Estados Unidos nesta segunda-feira (5). A audiência inicial é considerada o primeiro passo formal do processo criminal aberto contra o casal em território americano.
Na sessão, Maduro e Cilia Flores deverão declarar se se consideram culpados ou inocentes das acusações apresentadas pelo Ministério Público dos EUA. Um procurador federal imputou ao casal quatro crimes distintos. Analistas americanos avaliam que ambos devem se declarar inocentes, o que pode levar o juiz a determinar a manutenção da prisão preventiva até a abertura do julgamento.
De acordo com o jornal ‘The New York Times’, o julgamento definitivo pode demorar mais de um ano para ocorrer. O prazo é considerado comum em casos desse tipo, embora especialistas ressaltem que o processo tem características atípicas, o que pode alterar o cronograma.
Ainda não há confirmação oficial sobre quem fará a defesa do casal. Não se sabe se advogados particulares já foram contratados ou se a Justiça americana designará defensores públicos. A ida de Maduro e Flores a uma corte federal foi confirmada por agências de notícias e veículos americanos, mas não anunciada formalmente pelo governo dos EUA.
O local do julgamento também segue indefinido. Como o indiciamento ocorreu no Distrito Sul de Nova York, a expectativa é de que o caso seja conduzido no estado. O presidente Donald Trump, no entanto, afirmou que a decisão pode ficar “entre Nova York ou Miami”, sem dar mais detalhes.
Se o processo permanecer em Nova York, o caso ficará sob responsabilidade do juiz Alvin K. Hellerstein, magistrado com mais de três décadas de carreira, indicado pelo ex-presidente Bill Clinton. O distrito já julgou figuras como o ex-presidente de Honduras Juan Orlando Hernández e Ghislaine Maxwell.
A defesa de Maduro deve contestar a legalidade da prisão e alegar imunidade por ele ser chefe de Estado. A avaliação foi feita pelo professor Steve Vladeck, da Universidade de Georgetown. Outra linha possível é o argumento da doutrina do “ato de Estado”, segundo a qual atos oficiais praticados em território nacional não poderiam ser julgados por outro país.
O principal obstáculo a essas teses é o fato de os Estados Unidos não reconhecerem Maduro como presidente desde 2019, o que pode enfraquecer as alegações perante a Justiça americana. Caso semelhante ocorreu com o ditador panamenho Manuel Noriega, preso pelos EUA em 1989 e condenado dois anos depois, apesar das contestações jurídicas.
Ele foi indiciado pelo Tribunal do Distrito Sul de Nova York por “conspiração narcoterrorista” e outros três crimes. A acusação sustenta que a Venezuela teria sido usada como plataforma para o tráfico internacional de drogas por 25 anos, segundo ação assinada pelo procurador Jay Clayton. O documento, porém, apresenta acusações sem detalhar provas públicas.
A prisão ocorreu durante uma operação militar em Caracas, marcada por explosões e sobrevoo de aviões. Trump afirmou à Fox News que acompanhou a ação de Mar-a-Lago e disse que “foi como assistir a um programa de TV”. Segundo ele, “Maduro chegou à porta, mas não conseguiu fechá-la”.
Após a captura, Trump declarou que os EUA vão administrar a Venezuela até uma transição de poder. “Vamos governar o país até que uma transição adequada possa ocorrer”, afirmou. Já a vice-presidente venezuelana, Delcy Rodríguez, declarou que Maduro “é o único presidente” e pediu “paciência estratégica” à população.