Por Leonardo Fernandes, em Brasil de Fato
O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e sua esposa, a deputada nacional Cilia Flores, comparecem ao Tribunal do Distrito Sul de Nova York (EUA) nesta quinta-feira (26). Esta é a segunda audiência desde que foram sequestrados pelas forças militares dos Estados Unidos em Caracas no dia 3 de janeiro, em ação que deixou mais de 100 mortos. A investida foi ordenada pelo presidente estadunidense, Donald Trump.
O juiz Alvin K. Hellerstein analisa um pedido da defesa para rejeitar as acusações contra Maduro e Flores. O advogado do presidente venezuelano, Barry Pollack, afirma que o governo estadunidense tem impedido o repasse de recursos à equipe de defesa do mandatário. A legislação venezuelana obriga o Estado a cobrir as despesas legais de seu presidente. O próprio Maduro declarou sob juramento que lhe faltavam recursos próprios para sua defesa. Inicialmente, a justiça estadunidense havia autorizado os repasses. No entanto, a autorização foi revogada logo em seguida.
Maduro e Flores são acusados de crimes como conspiração para importar cocaína e posse de armas pesadas. No entanto, o governo estadunidense não apresentou provas de tais crimes e chegou a reconhecer a inexistência do chamado “Cartel de los Soles”, base da acusação que embasou a operação militar ilegal contra o país sul-americano.
Na primeira audiência, no dia 5 de janeiro, dois dias após a agressão militar à Venezuela e o sequestro do casal presidencial, ambos se declararam inocentes das acusações apresentadas pela justiça estadunidense e se autointitularam “prisioneiros de guerra”.
Venezuelanos seguem exigindo a liberdade de seu presidente
Na quarta-feira (25), véspera da audiência, foi realizada uma missa no centro da capital venezuelana, Caracas, pela libertação de Maduro e Flores. Em entrevista ao Brasil de Fato, a presidenta do Instituto Simón Bolívar (ISB) e deputada nacional Blanca Eekhout qualificou a audiência desta quinta-feira como “ilegal” e uma amostra de desprezo ao direito internacional.
“A primeira coisa foi que aceitaram na audiência passada que não existe ‘Cartel de los Soles’ e realmente, como disse o presidente, ele é um prisioneiro de guerra, é um homem inocente e é o presidente constitucional da nossa República”, destacou. “Tudo está viciado, tudo é nulo, tudo é uma vergonha. Eles pretenderam com isso humilhar o povo venezuelano, quebrar-nos moralmente, mas cada vez que Nicolás aparece, o povo cresce, porque suas mensagens são de vitória, de seguir adiante”, completou a deputada.
Mais que esperançar o povo venezuelano em relação ao retorno do presidente e da primeira-dama ao país, Eekhout considera que as mobilizações servem para denunciar a ilegalidade das ações do governo estadunidense.
“Esse é o momento para reivindicar o retorno do nosso presidente e da nossa deputada primeira-dama, Cilia Flores, perante esta ação criminosa de sequestro de um presidente constitucional em exercício de seu governo e que violou também a imunidade de uma deputada em exercício. É esta ação brutal que atropela todo o direito internacional”, afirmou.
“Da Venezuela, não fazemos apenas uma reclamação, neste caso legal e jurídica em função do direito internacional. Há também uma ação de solidariedade dos povos do mundo com o país e pela liberdade do presidente Nicolás e da deputada Cilia, uma ação global de encontro cultural, espiritual e de luta”, afirmou.
A deputada atribui o assédio e a agressão estadunidense contra a Venezuela ao sucesso do governo nos últimos anos, quando o país conseguiu estabilizar sua economia e aprofundar o socialismo.
“Nós na Venezuela, diante de toda essa agressão, conseguimos ser um dos poucos países da região que tiveram crescimento econômico. Conseguimos, em meio ao bloqueio mais atroz desta guerra econômica incessante, que mais de 95% do que consumimos fosse produzido em nosso país. Conseguimos manter o rumo de um modelo de democracia que é a democracia participativa, protagonista, a democracia bolivariana, socialista, direta, revolucionária e popular”, disse Eekhout.
Para a parlamentar, a agressão imperialista está carregada de preconceito de classe. “Nicolás é um operário, é um líder sindical e, entre outras coisas, esta elite corporativa global pretende não somente atacar a soberania da nossa pátria, mas estigmatizar a classe trabalhadora. E essa elite de empresários e de banqueiros não tolera um presidente operário, um presidente revolucionário, um presidente que defende os interesses do povo”, considera.
A audiência de custódia está marcada para as 10h, horário de Nova York (11h no horário de Brasília).