Maioria dos senadores se posiciona contra PEC da Blindagem

Atualizado em 21 de setembro de 2025 às 13:54
Parlamentares de extrema-direita comemorando a urgência na votação da anistia e a PEC da Blindagem. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, aprovada pela Câmara dos Deputados com apoio maciço do Centrão, oposição e parte da esquerda, enfrenta forte resistência no Senado. Levantamento do Globo mostra que 46 dos 81 senadores já se declaram contrários à medida, enquanto apenas seis são favoráveis. Outros seis afirmaram estar indecisos e os demais não responderam. Como a PEC precisa de no mínimo 49 votos para ser promulgada, a chance de aprovação no plenário é considerada improvável.

O texto foi encaminhado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Dos 27 integrantes do colegiado, 17 já anunciaram voto contrário e apenas três se mostraram favoráveis. O relator Alessandro Vieira (MDB-SE) integra o grupo que rejeita a proposta. A tramitação na comissão deve funcionar como barreira inicial para o avanço do projeto.

A PEC prevê que parlamentares só possam responder a processos criminais com autorização prévia de suas Casas Legislativas e que prisões em flagrante por crimes inafiançáveis sejam avaliadas em até 24 horas pelo plenário, em votação secreta. Críticos consideram a iniciativa um retrocesso, já que prerrogativas semelhantes foram derrubadas em 2001, após sucessivos escândalos de impunidade no Congresso.

Povo nas ruas em Natal e Manaus contra a anistia e a PEC da Blindagem. Foto: reprodução

Na Câmara, a PEC foi aprovada por 353 votos a 134, mas a repercussão negativa gerou recuos públicos. Deputados de diferentes partidos, inclusive da esquerda, se desculparam pelo voto após a enxurrada de críticas nas redes sociais. No Senado, a rejeição atinge até bancadas que apoiaram o projeto na outra Casa. O União Brasil, por exemplo, que deu 53 votos favoráveis na Câmara, já tem metade de seus seis senadores declarando voto contra.

Mesmo entre os defensores da proposta, há ressalvas. O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) apoia a medida como forma de limitar o Judiciário, mas defende mudanças no texto, como a retirada do voto secreto e a exclusão da extensão da imunidade a presidentes de partidos. Para ele, a versão aprovada na Câmara contém excessos que precisam ser corrigidos.

Cientistas políticos apontam diferenças estruturais entre as Casas como explicação para a resistência. Gabriela Testa, da Fundação Getulio Vargas, observa que senadores, eleitos pelo voto majoritário, ficam mais expostos à opinião pública e tendem a evitar medidas vistas como autoproteção. Murilo Medeiros, da UnB, reforça que a responsabilização individual no Senado torna mais arriscada a defesa de uma proposta que a sociedade rejeita de forma ampla.

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