A defesa de Silas Malafaia informou ao Supremo Tribunal Federal que só pretende responder à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República após o término do recesso do Judiciário. A manifestação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes no processo em que Malafaia é acusado pelos crimes de calúnia e injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva.
Segundo os advogados, a intimação foi recebida em 23 de dezembro, mas a resposta será apresentada apenas após 20 de janeiro. A defesa afirmou que trabalha com o prazo até o dia 29 de janeiro para protocolar a manifestação. Os representantes alegam que o caso não se enquadra nas hipóteses que exigem atuação durante o recesso.
No documento enviado ao STF, a defesa escreveu: “A defesa técnica respeitará o período do recesso forense, praticado entre os dias 20/12/2025 e 20/01/2026, por entender que o caso em tela não se adequa a nenhum dos incisos do art. 798-A do Código de Processo Penal.”
A denúncia foi apresentada pela PGR em 18 de dezembro, após representação do general Tomás Paiva. O procurador-geral Paulo Gonet afirma que Malafaia ofendeu a dignidade e o decoro do então comandante do Exército durante manifestação realizada na Avenida Paulista em 6 de abril de 2025.
🚨 MALAFAIA NÃO POUPA CRÍTICAS AOS ATUAIS GENERAIS: "CAMBADA DE FROUXOS" pic.twitter.com/mnAn5slHJy
— Vox Liberdade (@VoxLiberdade) April 7, 2025
Na ocasião, o pastor atacou generais do Exército com declarações públicas durante o ato. Malafaia afirmou: “Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes.” O discurso também foi compartilhado nas redes sociais.
Segundo a PGR, houve propósito de constranger e ofender publicamente oficiais-generais, incluindo o comandante do Exército, Tomás Paiva. A denúncia tramita no STF sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu prazo para manifestação da defesa, agora condicionada ao fim do recesso forense.