O deputado estadual Arthur do Val (Patriotas-SP), cujo nome de urna é “Mamãe Falei”, foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar indenização por danos morais e materiais ao fotógrafo do Sindicato dos Metroviários de São Paulo Paulo Rodrigo Iannone, em um valor total deve ultrapassar os R$ 20 mil.
O patriota publicou em suas redes sociais, em março do ano passado, uma foto de autoria de Iannone, se recusou a pagar pela obra e, ainda, tentou ridicularizar e gerar perseguição contra o fotógrafo, fazendo uso de suas redes, com mais de 600 mil seguidores. O parlamentar foi condenado em duas instâncias, e já não cabe mais recurso. Nos que ingressou e perdeu na Justiça, “Mamãe Falei” sequer tentou se declarar inocente, apenas buscou diminuir o valor que deveria pagar ao fotógrafo. Não conseguiu.
É o que consta nos autos públicos do processo número 1006050-16.2019.8.26.0016, cuja decisão final (acórdão) foi proferida no dia 6 do mês passado. O caso teve início no dia 21 de março de 2019. Foi quando Iannone, fotógrafo profissional, efetuou a fotografia de um funcionário do Metrô de São Paulo vestindo um colete de campanha contra a reforma da Previdência, então em debate no Congresso nacional. A imagem foi publicada no dia seguinte no site e nas redes sociais do Sindicato dos Metroviários em 22/03/2019, com o devido crédito ao autor, como se vê abaixo.
No dia seguinte, “Mamãe Falei” fez um post em seu perfil no Instagram reproduzindo a foto, sem a autorização e o devido crédito, e utilizando o material para fazer críticas ao sindicato por promover campanha contra a reforma previdenciária e “exigindo providências” do governador de São Paulo, João Doria (PSDB).
Na mesma data da publicação não autorizada, o fotógrafo solicitou que o deputado retirasse imediatamente a fotografia de seu post. O que aconteceu a partir daí se pode ler nos autos do processo em que “Mamãe Falei” foi condenado:
Surpreendentemente, o réu (“Mamãe Falei”) efetuou outro post (anexo) copiando esta solicitação, mostrando o nome e foto do Autor (Iannone) e estimulando seus seguidores a espalhar a foto e expandir o ato ilícito, através de linguagem irônica. Após a incitação deliberada do Réu, o Autor passou a ser alvo de uma enxurrada de mensagens ofensivas de seguidores e fãs do Requerido, boa parte delas públicas à mostra de toda e qualquer pessoa que entre em seu perfil (prints anexos) e outras privadas (prints anexos).
Os atos e postura do deputado narrados no autos são corroborados com as devidas provas, que são reproduzidas abaixo.
A ilicitude jurídica e de caráter de “Mamãe Falei” de tal maneira restaram claras nos autos que seus advogados sequer se manifestaram antes da sentença em primeira instância, e a Justiça o condenou a pagar R$ 8 mil por danos materiais e mais R$ 7 mil por danos morais ao fotógrafo do Sindicato dos Metroviários. Foi só depois da decisão judicial que o deputado deu as caras no processo, ingressando com dois recursos para tentar diminuir o valor da condenação (que, em valores corrigidos, ultrapassa os R$ 20 mil). Perdeu os dois.
No acórdão publicado no último dia 6 de março, assim explica a turma recursal do TJ-SP a “Mamãe Falei” por que ele está sendo obrigado a indenizar o trabalhador:
O autor entrou em contato com o réu (“Mamãe Falei”) e, de forma urbana, solicitou a retirada da fotografia. Em resposta ao pedido, o réu, em tom jocoso, postou novamente a fotografia, dessa vez com um print do pedido do autor, expondo sua identidade aos seus seguidores (mais de 600mil). Na sequência, o autor foi alvo de inúmeras mensagens de seguidores e fãs do réu, deputado estadual eleito com votação expressiva, muitas delas com tom agressivo e desrespeitoso.
O patriota “Mamãe Falei” é pré-candidato à prefeitura de São Paulo.