“Mamãe Falei” é condenado por usar foto sem pagar e promover perseguição do fotógrafo

O deputado estadual “Mamãe Falei”, ao lado do ex-aliado Eduardo Bolsonaro. Ele sequer se declarou inocente no processo

O deputado estadual Arthur do Val (Patriotas-SP), cujo nome de urna é “Mamãe Falei”, foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar indenização por danos morais e materiais ao fotógrafo do Sindicato dos Metroviários de São Paulo Paulo Rodrigo Iannone, em um valor total deve ultrapassar os R$ 20 mil.

O patriota publicou em suas redes sociais, em março do ano passado, uma foto de autoria de Iannone, se recusou a pagar pela obra e, ainda, tentou ridicularizar e gerar perseguição contra o fotógrafo, fazendo uso de suas redes, com mais de 600 mil seguidores. O parlamentar foi condenado em duas instâncias, e já não cabe mais recurso. Nos que ingressou e perdeu na Justiça, “Mamãe Falei” sequer tentou se declarar inocente, apenas buscou diminuir o valor que deveria pagar ao fotógrafo. Não conseguiu.

É o que consta nos autos públicos do processo número 1006050-16.2019.8.26.0016, cuja decisão final (acórdão) foi proferida no dia 6 do mês passado. O caso teve início no dia 21 de março de 2019. Foi quando Iannone, fotógrafo profissional, efetuou a fotografia de um funcionário do Metrô de São Paulo vestindo um colete de campanha contra a reforma da Previdência, então em debate no Congresso nacional. A imagem foi publicada no dia seguinte no site e nas redes sociais do Sindicato dos Metroviários em 22/03/2019, com o devido crédito ao autor, como se vê abaixo.

Foto original de Paulo Iannone, publicada nas redes do Sindicato dos Metroviários de SP

No dia seguinte, “Mamãe Falei” fez um post em seu perfil no Instagram reproduzindo a foto, sem a autorização e o devido crédito, e utilizando o material para fazer críticas ao sindicato por promover campanha contra a reforma previdenciária e “exigindo providências” do governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

“Mamãe Falei” publica foto, não paga, e diz que o sindicato é que atrapalha trabalhadores

Na mesma data da publicação não autorizada, o fotógrafo solicitou que o deputado retirasse imediatamente a fotografia de seu post. O que aconteceu a partir daí se pode ler nos autos do processo em que “Mamãe Falei” foi condenado:

Surpreendentemente, o réu (“Mamãe Falei”) efetuou outro post (anexo) copiando esta solicitação, mostrando o nome e foto do Autor (Iannone) e estimulando seus seguidores a espalhar a foto e expandir o ato ilícito, através de linguagem irônica. Após a incitação deliberada do Réu, o Autor passou a ser alvo de uma enxurrada de mensagens ofensivas de seguidores e fãs do Requerido, boa parte delas públicas à mostra de toda e qualquer pessoa que entre em seu perfil (prints anexos) e outras privadas (prints anexos).

Os atos e postura do deputado narrados no autos são corroborados com as devidas provas, que são reproduzidas abaixo.

“Mamãe Falei” não apenas ignorou a solicitação do proprietário da imagem de que se apropriou como publicou seu nome e endereço de Instagram, em um convite mal velado para que seus mais de 600 mil seguidores passassem a perseguir o profissional que estava lesando
O resultado foi o que “Mamãe Falei” planejou: o fotógrafo passou a ser hostilizado e perseguido nas redes sociais
Os seguidores de “Mamãe Falei” não decepcionaram o deputado: foram direto à conta do fotógrafo e passaram a hostilizá-lo

A ilicitude jurídica e de caráter de “Mamãe Falei” de tal maneira restaram claras nos autos que seus advogados sequer se manifestaram antes da sentença em primeira instância, e a Justiça o condenou a pagar R$ 8 mil por danos materiais e mais R$ 7 mil por danos morais ao fotógrafo do Sindicato dos Metroviários. Foi só depois da decisão judicial que o deputado deu as caras no processo, ingressando com dois recursos para tentar diminuir o valor da condenação (que, em valores corrigidos, ultrapassa os R$ 20 mil). Perdeu os dois.

No acórdão publicado no último dia 6 de março, assim explica a turma recursal do TJ-SP a “Mamãe Falei” por que ele está sendo obrigado a indenizar o trabalhador:

O autor entrou em contato com o réu (“Mamãe Falei”) e, de forma urbana, solicitou a retirada da fotografia. Em resposta ao pedido, o réu, em tom jocoso, postou novamente a fotografia, dessa vez com um print do pedido do autor, expondo sua identidade aos seus seguidores (mais de 600mil). Na sequência, o autor foi alvo de inúmeras mensagens de seguidores e fãs do réu, deputado estadual eleito com votação expressiva, muitas delas com tom agressivo e desrespeitoso.

O patriota “Mamãe Falei” é pré-candidato à prefeitura de São Paulo.

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