As investigações da Polícia Federal que levaram à quebra do sigilo telefônico do general da reserva Walter Braga Netto usaram relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta “desvios de finalidade” nos gastos do Gabinete de Intervenção Federal (GIF) no Rio de Janeiro. O órgão identificou que parte do dinheiro destinado à segurança público foi usado na compra de camarão e tortas holandesas.
O relatório aponta que, entre fevereiro e dezembro de 2018, foram gastos R$ 212.372,48 em camarão, R$ 27.378 em torta holandesa, R$ 5.245 em bacalhau, R$ 11.590 em salgados, R$ 12.194,40 em vinho, R$ 5.940 em cajuzinho, R$ 21.800 em mel, R$ 12.094,42 em cream-cheese, R$ 6.525 em geleia de frutas e R$ 4.410 em presunto de parma.
Esses valores foram usados no 1º Batalhão de Infantaria Motorizado, no Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista, na Companha de Comando da 1ª Região Militar e no Comando Militar do Leste. O documento aponta que esses gastos são “ilegalidades”.
“Ao administrador público é imposto o poder-dever de fiscalizar e de revisar os atos de seus subordinados. Destaque-se que tais ilegalidades e inconstitucionalidade não foram meras falhas formais, mas acarretaram concretos prejuízos ao RJ”, afirmou o TCU no relatório.
O documento ainda pontuou que esses “desvios de finalidade” não foram causados por “dirigentes máximo”, e sim por “servidores ou órgãos subordinados”. A responsabilidade de Braga Netto “ainda remanesce”, segundo o relatório.
“Chama atenção a utilização de recursos da intervenção para a aquisição de alimentos de luxo, para a realização de obras e reformas em instalações de unidades das Forças Armadas e para a aquisição de bens e serviços cuja necessidade independia da intervenção”, diz trecho do relatório do TCU.
O levantamento usado pela PF também cita R$ 14 milhões gastos em drones entregues “após o fim da intervenção”, outros R$ 256 mil para aquisição de 137 câmeras GoPro entregues a 10 dias do fim da intervenção, reforma de estande de tiro em São Paulo, viatura blindadas que nunca foram para o Rio de Janeiro e R$ 361.999,72 em “poda de árvores, com limpeza de galhos secos”.
A PF cumpriu 16 mandados de busca e apreensão nesta terça (12) contra integrantes do GIF e empresários suspeitos de fraude. A corporação localizou um contrato para fornecimento de coletes balísticos que teria sobrepreço de R$ 4,6 milhões.