O empresário Pablo Marçal (PRTB), fora da corrida pelo segundo turno para a Prefeitura de São Paulo, ainda pode ter seu futuro político definido nos tribunais. Especialistas consultados pelo Globo acreditam que o ex-coach corre o risco de se tornar inelegível, e o episódio envolvendo o laudo falso pode abrir novas frentes contra ele na Justiça Eleitoral.
O caso gira em torno do documento fraudado que associava Guilherme Boulos (PSOL) ao uso de cocaína, o que levou a Polícia Federal (PF) a abrir uma investigação. No sábado (5), uma das filhas do médico cuja assinatura foi falsificada entrou com uma ação na Justiça de São Paulo, solicitando a inelegibilidade de Marçal.
Fernando Neisser, professor de direito eleitoral da FGV, avalia que o laudo adulterado deverá ser alvo de processos na Justiça Eleitoral, mesmo com Marçal já fora da disputa.
Segundo Neisser, o caso deve ser tratado por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), semelhante à ação que cassou o mandato do deputado estadual Fernando Francischini, em 2018, e tornou Jair Bolsonaro inelegível no ano passado. “A AIJE serve para apurar abuso de poder político e econômico, e uso indevido de meios de comunicação, que seria o caso aqui (no episódio do laudo falso)”, explicou.
A inelegibilidade de Marçal seria imediata caso confirmada em segunda instância no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), destaca Neisser. O professor afirma “não ter dúvida” de que o episódio tem base legal para resultar nessa decisão.
Já o advogado Arthur Rollo, especialista em direito eleitoral, menciona o caso do deputado federal Francischini como um precedente importante no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a situação envolvendo o empresário bolsonarista.
“O precedente no TSE é de que notícia falsa pode levar à cassação e inelegibilidade. O entendimento é de que notícias falsas que tenham o poder de influir no processo eleitoral configuram abuso. Essa é uma notícia falsa, disparada na véspera da eleição, com risco de desequilibrar o pleito”, argumentou Rollo.
Rafael Cortez, cientista político e sócio da Tendências Consultoria, também acredita que o caso do laudo falso pode abrir novas frentes judiciais contra Marçal. Ele aponta que essa questão não deve ser subestimada, pois pode ter um impacto significativo nas aspirações políticas do ex-coach.
Cortez avalia que a perda de direitos políticos de Marçal seria “o melhor dos mundos” para a direita tradicional, enfraquecendo o capital político dele. “Pablo Marçal poderia ser um nome de concorrência em São Paulo para Tarcísio Nunes, por exemplo. O cenário em que fica inelegível pode fortalecer a hegemonia de uma direita de origem bolsonarista, mas que tenta passar uma ideia de moderação”, conclui Cortez.