O Instituto Democracia em Xeque apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra uma publicação do candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB). A queixa foi encaminhada diretamente aos gabinetes dos presidentes das respectivas Cortes, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia, e acusa Marçal de colocar em dúvida a integridade do processo eleitoral.
A postagem, publicada na conta oficial reserva do ex-coach, exibe o candidato acenando para apoiadores de cima de um carro, enquanto entoam gritos de “1º turno, 1º turno”. O ponto de maior controvérsia é a frase que acompanha o vídeo: “se não ganhar é rolo”.
Para o Instituto Democracia em Xeque, a frase configura uma violação grave da resolução do TSE aprovada em fevereiro deste ano. Vale lembrar que a expressão “não vai ter segundo turno” é repetida em diversos outros posts.
A referida resolução do TSE determina que a disseminação de informações falsas ou inverídicas com potencial de afetar o equilíbrio do pleito ou comprometer a integridade do processo eleitoral pode ser considerada uso indevido dos meios de comunicação. Tal violação pode resultar na cassação do registro de candidatura ou até mesmo do mandato, dependendo da gravidade do caso.
O Instituto, ao submeter a denúncia, argumentou que a postagem do candidato fomenta a desconfiança no sistema eleitoral brasileiro, um tema altamente sensível e já bastante debatido, principalmente após as eleições passadas.
A entidade ressaltou que o conteúdo publicado pelo político de extrema-direita é especialmente problemático, visto que ele possui um perfil com mais de 5,5 milhões de seguidores nas redes sociais, o que aumenta o potencial de impacto negativo e de disseminação da desinformação.
Nos comentários da publicação, os apoiadores de Marçal ecoaram a narrativa do candidato. Um dos usuários chegou a afirmar que “se não ganhar, as urnas eletrônicas escolheram outro igualmente na eleição passada”. Outro comentou que “se não ganhar é treta”, enquanto um terceiro classificou o possível resultado como “roubo”.
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