Marcos do Val desafia STF em coletiva com apoio de Damares e bolsonaristas

Atualizado em 6 de agosto de 2025 às 22:18
Damares Alves e senadores defendem mandato de Marcos do Val após decisão de Moraes sobre tornozeleira eletrônica. Foto: Reprodução

Com o pé descalço e a tornozeleira à mostra, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) participou de uma coletiva em sua própria defesa ao lado de aliados no Congresso. A ação foi liderada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

A bolsonarista gravou um vídeo com outros parlamentares da oposição em defesa do mandato de Do Val, alvo de medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“O time que está aqui não aceita nenhum acordo que coloque em risco o mandato do senador Marcos do Val”, disse Damares. “Não há o que negociar. O senador não é réu, não foi condenado, não é sequer denunciado. Qual o crime?”

Além de Damares, também participaram da manifestação os senadores Izalci Lucas (PL-DF), Carlos Portinho (PL-RJ), Marcos Pontes (PL-SP), Jorge Seif (PL-SC), Eduardo Girão (Novo-CE) e Jaime Bagattoli (PL-RO).

Damares criticou o uso da tornozeleira eletrônica, chamando o equipamento de “instrumento reservado a criminosos condenados”. Segundo ela, a medida representa uma “série de violações de direitos humanos”.

“O que temos aqui é uma série de violações de direitos humanos. Não é condenado, não é denunciado e está usando uma tornozeleira que um pedófilo usa, que um assassino usa, que um bandido usa”, afirmou.

Outro ponto levantado foi a limitação de horários imposta ao senador. “Se ele ficar alguns minutos a mais aqui conosco, pode ser preso. Enquanto isso, bandidos e pedófilos estão sendo liberados nas ruas. É inaceitável”, disse Damares.

O acordo

Um grupo de senadores, liderado por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), costurou um acordo com os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, do STF, para que sejam revistas as medidas cautelares impostas a Marcos do Val.

Moraes determinou o uso da tornozeleira após o senador retornar dos Estados Unidos, ignorando ordem do STF para entregar o passaporte. Ao desembarcar em Brasília, foi conduzido pela Polícia Federal (PF) para a instalação do dispositivo eletrônico.

Pelo acordo, o Senado protocolará um pedido de revisão das restrições, que Moraes deve atender. Em contrapartida, mais adiante, a mesa diretora da Casa deverá suspender o mandato de Do Val por quebra de decoro parlamentar, devido à divulgação de documentos sigilosos da Abin relacionados aos atos de 8 de janeiro.

A medida se baseia em um artigo do Conselho de Ética que prevê a suspensão temporária do mandato nesse tipo de situação.

Do Val, no entanto, diz rejeitar o acordo feito entre Alcolumbre e integrantes do STF. “Querem que eu aceite um acordo para deixar o mandato e, no meu lugar, assuma a minha suplente, que é de esquerda. Isso não vai acontecer”, disse.

“Nem eu nem a oposição aceitamos esse acordo. Rejeito. O que queremos é que retirem as medidas cautelares impostas contra mim, para não haver confronto institucional com o Senado.”