O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi abordado por agentes da Polícia Federal nesta segunda-feira (4), por volta das 6h30, ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Brasília. O parlamentar, que voltava de uma viagem aos Estados Unidos com escala na Colômbia, foi surpreendido com a informação de que deveria cumprir uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o obriga a utilizar tornozeleira eletrônica.
A ordem foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, em razão do suposto descumprimento de medidas cautelares. Vestindo uma camisa polo verde, calça bege e mochila preta, Do Val foi levado ao Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime), ligado à Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal.
A defesa do senador alegou que ele não poderia ser submetido à colocação do equipamento sem a presença de advogados do Senado, o que resultou em um atraso de cerca de duas horas até que os representantes da Casa Legislativa chegassem ao local.
Segundo relatos, o senador demonstrou insatisfação durante toda a abordagem, acusando Moraes de perseguição e afirmando que havia comunicado previamente às autoridades sobre sua viagem de férias, iniciada em 23 de julho. Contudo, o pedido formal para deixar o país foi negado pelo STF no dia 16, e a intimação da decisão só teria chegado à defesa no dia 24, quando Do Val já estava em solo norte-americano.
Em vídeos publicados nas redes sociais ainda durante sua estadia nos Estados Unidos, Do Val desafiou a ordem judicial e fez duras críticas à Polícia Federal e a Moraes. Ele chegou a afirmar que daria ordem de prisão a qualquer policial que tentasse detê-lo sem mandado específico, chamando a medida de inconstitucional.
A tornozeleira foi instalada por volta das 9h30, após a chegada dos advogados do Senado. O bolsonarista foi orientado a carregar o equipamento diariamente e a manter cuidados com o cabo de conexão. A fiscalização ficará a cargo da Secretaria de Administração Penitenciária, que deverá enviar relatórios ao STF em caso de eventuais descumprimentos.
Além do monitoramento eletrônico, a decisão de Moraes determina que o senador permaneça em casa no período noturno (das 19h às 6h) e aos fins de semana, salvo em dias de sessões noturnas do Senado. A medida também prevê a apreensão do passaporte diplomático, a proibição de uso de redes sociais e o bloqueio das contas bancárias, salários e verbas de gabinete do parlamentar.
Em nota, a defesa de Do Val afirmou que “repudia a narrativa de que teria havido descumprimento de medida cautelar” e sustentou que o senador não estava proibido de viajar. Os advogados Iggor Dantas Ramos e Fernando Storto argumentaram que a decisão afeta diretamente o exercício do mandato e agrava a situação familiar do senador, que estaria arcando com o tratamento oncológico da mãe.
A defesa classificou a decisão como “um precedente perigoso” que compromete o devido processo legal e a separação dos Poderes. Segundo eles, o Senado deveria tomar medidas institucionais para preservar as prerrogativas parlamentares.
Marcos do Val é investigado por supostamente incitar ataques a policiais federais envolvidos na apuração da tentativa de golpe de Estado, o que já havia motivado o recolhimento de seu passaporte em agosto de 2024.