Por Maria Fernanda Passos

A Deputada Maria do Rosário (PT-RS) encaminhou pedido na última sexta-feira (4) ao Subprocurador-Geral da República, Carlos Alberto Vilhena, solicitando providências para a proteção integral dos menores envolvidos por adultos nos atos golpistas que têm sido promovidos pelos apoiadores do presidente derrotado nas urnas Jair Bolsonaro (PL).

Segundo a parlamentar os protestos estão cada vez mais isolados, porém há uma tendência a que essas ações se tornem cada vez mais agressivas, principalmente em relação aos mais vulneráveis. “Um dos piores exemplos que tivemos nesta sexta-feira (04) é a utilização da violência contra crianças e adolescentes, portanto este documento visa uma ação imediata em quatro iniciativas necessárias diante do que já aconteceu e do que poderá vir a acontecer”, ressalta.

De acordo com o pedido formulado, as ações a serem tomadas são:

1 – Atuação imediata para garantir a segurança de crianças e adolescentes expostos a riscos em manifestações de bloqueios de ruas e rodovias;

2- Garantia da livre atuação dos Conselhos Tutelares para remoção e proteção destes menores;

3-Responsabilização dos adultos que as expõem às situações de violência nestas manifestações;

4- Investigar e responsabilizar os casos noticiados de agressão contra elas, tais como os ocorridos em um ônibus escolar, daquelas que foram fantasiadas e presas em jaulas, a presença em manifestação de cunho nazista , e, por fim, a utilização delas como escudo humano nos bloqueios das rodovias, bem como outros casos que a imprensa denunciou, a fim de penalizar aqueles que cometeram violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

A parlamentar tomou conhecimento de muitos destes fatos durante a entrevista concedida  ao programa “Café da Manhã” do DCMTV e tomou as providências acima após finalizar sua participação.

“Estas ações são urgentes para que sejam assugurados o respeito a Convenção dos Direitos da Criança da ONU, ao ECA e do art 277 da Constituição Federal”, finalizou a parlamentar.

Abaixo, o programa do qual participou a parlamentar petista:

Maria Fernanda Passos é jornalista, vereadora no município gaúcho de Jaguarão e apresentadora da DCMTV.