Cerca de R$ 319 mil em emendas parlamentares do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foram utilizados pela Marinha do Brasil para pagamentos à empresa Transuniversal Pinturas e Anticorrosão. O dono da empresa, André Martinez, se tornou alvo da Polícia Federal (PF) após ser flagrado sacando R$ 345 mil em uma agência do Banco do Brasil localizada na Base Naval, em Niterói (RJ).
A abordagem ao empresário ocorreu após uma denúncia anônima à PF, que indicava o uso do valor para um suposto pagamento de propina a membros do Comando da Marinha, conforme informações do colunista Fabio Serapião, do Metrópoles.
De acordo com o Portal da Transparência, entre 2020 e 2023, os R$ 319 mil em emendas foram destinados por Flávio Bolsonaro ao Ministério da Defesa, sendo usados pela Marinha em áreas como a Base Naval do Rio de Janeiro, a Diretoria de Patrimônio Histórico e Documentação e o Arsenal da Força.
Desde 2011, a Transuniversal recebeu cerca de R$ 120 milhões em contratos, dos quais aproximadamente R$ 5,4 milhões vieram de emendas parlamentares. Uma parte significativa desses recursos é originada de emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, e da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
No entanto, o restante inclui emendas individuais, que identificam o parlamentar responsável. Flávio Bolsonaro está ligado a 18 pagamentos registrados no Portal da Transparência, nos quais a Transuniversal foi a beneficiária final.
Segundo a denúncia recebida pela PF, o dinheiro sacado por Martinez seria usado para pagar propina a “algum membro do Comando da Marinha, a fim de que este praticasse ato de ofício”. Durante a averiguação, o empresário foi levado à superintendência da PF para prestar depoimento, e seu celular foi apreendido.
Após ouvi-lo, a PF encaminhou o caso ao Ministério Público Militar, uma vez que a suspeita envolve o pagamento de propina a militares.
Em relatório, a PF destacou: “Destaca-se, nesse ponto, que, apesar dos elementos probatórios amealhados nesta fase inicial da investigação apontarem que o valor sacado por André Luiz Bione Martinez seria utilizado para pagamento de vantagens indevidas, observa-se que inexistem informações acerca dos destinatários, assim como qual ato de ofício foi praticado.”
O que dizem os envolvidos
Flávio Bolsonaro afirmou, por meio de nota, que “sempre direciona recursos de emendas parlamentares para as nossas forças” e declarou não conhecer a empresa Transuniversal, nem seus proprietários. Segundo ele, os valores baixos dos pagamentos podem ter sido utilizados para quitar restos a pagar de anos anteriores. “No entanto, esses questionamentos devem ser dirigidos à Marinha, o órgão que executou e quem pode detalhar como usou esses recursos”, acrescentou o senador.
Flávio também enfatizou que “não existe emenda parlamentar para empresa privada”, embora os recursos possam ser usados para custear serviços prestados por companhias privadas.
Já o empresário André Martinez, dono da Transuniversal, alegou que os valores sacados no dia do flagrante da Polícia Federal (PF) seriam utilizados para o pagamento de funcionários da empresa. Segundo ele, esse procedimento é praxe na companhia, pois muitos dos empregados não possuem conta bancária ou meios alternativos para receber seus salários.
Martinez explicou que os saques geralmente ocorrem em datas próximas ao dia 5 e 20 de cada mês, coincidentes com os pagamentos regulares dos funcionários. No caso do flagrante realizado pela PF, o valor era mais elevado porque a empresa estava encerrando um dos contratos com a Marinha e precisava fazer acertos finais com parte dos empregados.
A Marinha, por sua vez, declarou que não se manifesta sobre investigações em andamento. Em nota, afirmou: “Reitera seu compromisso com a sociedade brasileira e reafirma que pauta sua conduta pela fiel observância da legislação, valores éticos e transparênci
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