Os bancos Wells Fargo e BNP Paribas estão prestes a enfrentar multas substanciais, na casa das centenas de milhões de dólares, devido ao uso inadequado de ferramentas de comunicação não oficiais por parte de seus funcionários, incluindo plataformas como WhatsApp, mensagens pessoais e e-mails para conduzir transações comerciais. Esta ação é a mais recente investida dos órgãos reguladores dos Estados Unidos para abordar as deficiências de Wall Street no que tange à manutenção de registros.
Multas e Penalidades
As unidades do Wells Fargo chegaram a um acordo para desembolsar US$ 125 milhões à Securities and Exchange Commission (SEC), a agência reguladora do mercado de capitais norte-americano, enquanto o BNP Paribas está destinado a pagar US$ 35 milhões, conforme divulgado pela agência nesta terça-feira. Além disso, os dois bancos serão condenados a desembolsar US$ 75 milhões cada, em decorrência de violações semelhantes praticadas por seus corretores de derivativos, segundo a Commodity Futures Trading Commission (CFTC).
Somando todas as sanções, a CFTC anunciou penalidades no valor de US$ 266 milhões, ao passo que a SEC informou que as empresas concordaram em desembolsar US$ 289 milhões. O montante total de multas referentes às investigações sobre más práticas de comunicação já ultrapassou a expressiva marca de US$ 2,5 bilhões, consolidando-se como uma das maiores ações de supervisão dos Estados Unidos na última década.
Ampliação das Investigações e Alvos
O que teve início como uma análise focalizada no uso de aplicativos de mensagens por parte de operadores evoluiu para uma investigação mais ampla sobre a utilização de qualquer ferramenta de comunicação no setor financeiro que não assegure o registro apropriado de transações. Fundos de hedge e empresas de private equity também estão sob escrutínio devido ao uso de aplicativos de mensagens.
Laurie Kight, porta-voz do Wells Fargo, destacou em comunicado que o banco está contente por ter resolvido a questão. Por outro lado, o BNP Paribas optou por não se manifestar a respeito.
Responsabilidade das Instituições Financeiras
As instituições financeiras são legalmente obrigadas a monitorar e preservar minuciosamente as conversas relacionadas a negociações, a fim de evitar condutas inapropriadas.
Os órgãos reguladores enfatizam que o uso de ferramentas de mensagens que automaticamente excluem as conversas dificulta consideravelmente a investigação de práticas irregulares.
Desdobramentos e Comparativos
Essas ações tomadas nesta terça-feira sucedem uma série de casos divulgados em setembro do ano passado. Naquela ocasião, a SEC impôs multas totalizando US$ 1,1 bilhão contra instituições como Bank of America, Citigroup e Goldman Sachs, enquanto a CFTC anunciou que as empresas se comprometeram a pagar penalidades de US$ 710 milhões.
Em maio, o HSBC Holdings e o Scotiabank encerraram investigações regulatórias sobre suas práticas de comunicação, pagando multas de US$ 45 milhões e US$ 22,5 milhões, respectivamente.
Avaliação da SEC e Acordos
De acordo com a SEC, sua investigação identificou uma disseminação ampla e prolongada de comunicações feitas fora dos canais oficiais. Como parte dos acordos, as instituições financeiras reconheceram que seus colaboradores utilizaram plataformas como iMessage, WhatsApp e Signal para discutir assuntos comerciais. Contudo, as empresas não mantiveram registros adequados, conforme apontado pela SEC. A CFTC também constatou infrações similares.
Outras Instituições Financeiras Envolvidas
Dentre as principais instituições financeiras que acordaram em resolver as questões nesta terça-feira, incluem-se também unidades do Bank of Montreal, Mizuho Financial Group e Société Générale.
Um porta-voz do Bank of Montreal afirmou que a instituição implementou “melhorias significativas” em seus processos de conformidade nos últimos anos e estava satisfeito por ter encerrado a investigação. Por outro lado, Mizuho, Société Générale, Houlihan Lokey, Moelis & Company e SMBC Nikko optaram por não emitir comentários. A Wedbush Securities, procurada, não respondeu.