O chanceler brasileiro, Mauro Vieira, comentou nesta segunda-feira (7) a possibilidade de sanções dos Estados Unidos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Segundo ele, caso tais sanções sejam impostas, o Brasil deve “não dar importância” e simplesmente “seguir em frente”. Ele também questionou: “O que o Brasil poderia fazer? Virar a cara, dizer que está zangado?”. Com informações de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
Ele acredita que as sanções não devem ser aplicadas, pois considera que “não tem cabimento”. De acordo com o diplomata, “as leis americanas são aplicadas nos EUA. As leis brasileiras são aplicadas no Brasil”, defendendo a soberania do país. A ameaça de sanções contra Moraes surgiu após acusações de que ele estaria cerceando a liberdade de expressão de empresas norte-americanas no Brasil.
O tema ganhou mais destaque quando o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, postou em sua rede social que considera “horrível” o que o Brasil está fazendo com Jair Bolsonaro (PL), processado por tentar dar um golpe de Estado para impedir a posse de Lula (PT).
“Não fazem nada além de persegui-lo dia após dia, noite após noite, mês após mês, ano após ano. Ele não é culpado de nada, exceto por ter lutado pelo povo”, escreveu Trump em sua rede sociais.
Durante entrevista à coluna na última sexta-feira (4), antes das postagens de Trump, o chanceler afirmou que as alegações de que Alexandre de Moraes seria um “ditador” são infundadas. “Eles argumentam, mas [Moraes] não é [ditador]. Simplesmente não é. Precisam se informar melhor”, disse Vieira, que também reafirmou a posição do governo brasileiro de que não concordará com qualquer tentativa de sanção contra o magistrado.
Vieira explicou que a embaixada brasileira em Washington, chefiada por Maria Luiza Ribeiro Viotti, já deixou claro que não há extraterritorialidade nas decisões judiciais: “As companhias estrangeiras que quiserem atuar no Brasil, sejam big techs, farmacêuticas ou empresas de outros setores, têm que se adequar à legislação brasileira. Se não quiserem, não fiquem aqui”.
Quando questionado sobre a possibilidade real de sanções, Vieira reiterou que não vê sentido na aplicação delas. “Qualquer pessoa minimamente informada e com conhecimento jurídico vê que não tem nada a ver uma coisa com a outra”, afirmou.
O chanceler também ressaltou que, apesar das diferenças políticas, os Estados Unidos continuam sendo um país importante e que, assim como as empresas americanas, devem respeitar as leis brasileiras: “Pode uma empresa americana não pagar os direitos trabalhistas no Brasil? Não pode. Elas têm que cumprir as regras e respeitar as decisões judiciais”.