O Ministério da Educação (MEC) está empenhado em estabelecer um sistema híbrido para o novo programa de apoio a estudantes carentes do ensino médio, com bolsas mensais e uma poupança. O foco será direcionado aos alunos de famílias cadastradas no Bolsa Família.
Por meio de simulações, a equipe liderada por Camilo Santana propôs bolsas mensais no valor de R$ 2 mil por ano para cada aluno beneficiado. Além disso, está prevista uma poupança de R$ 3 mil, que será dividida em depósitos anuais e com saque autorizado apenas no fim do ensino médio.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma Medida Provisória (MP) na terça-feira (28) para criar um fundo que financiará essa iniciativa a partir de 2024, priorizando a redução das elevadas taxas de evasão, que atingem 8,8% dos alunos no 1º ano do ensino médio.
Focando nos beneficiários do Bolsa Família, o programa abrangerá aproximadamente 2,47 milhões de jovens. Esse montante corresponde a 31% do total de matrículas no ensino médio, que atualmente somam 7,9 milhões.
O valor de R$ 2 mil por aluno implica em um desembolso de R$ 167 mensais, considerando pagamentos de janeiro a dezembro. Quanto à poupança, o aluno receberá R$ 800 ao final do 1º ano do ensino médio, aumentando para R$ 1.000 ao final do 2º ano e R$ 1.200,00 ao final do 3º ano. No entanto, os valores só estarão disponíveis ao término do ciclo escolar.
Conforme também apurado pela Folha de S.Paulo, o desenho ainda prevê o pagamento de R$ 200 para a participação do Enem. O governo trabalha para ampliar a presença de alunos de escolas públicas no exame, principal porta de entrada do ensino superior.
O custo estimado para 2024 é de R$ 7 bilhões, alinhando-se ao R$ 1 bilhão já previsto no orçamento e os R$ 6 bilhões aprovados em projeto do Senado na última terça-feira para essa política.