As medidas implementadas em 2023 para controlar o comércio de ouro e combater a extração ilegal resultaram em mudanças no mercado de ouro do país. Segundo o estudo “Ouro em Choque: medidas que abalaram o mercado”, lançado pelo Instituto Escolhas, houve uma queda de 84% na produção registrada pelos garimpos.
Duas medidas tiveram efeitos imediatos no setor: a obrigatoriedade de notas fiscais eletrônicas e o fim da presunção de boa-fé, ambas direcionadas para transações envolvendo o ouro extraído de garimpos.
Em 2022, os garimpos registraram uma produção de 31 toneladas de ouro, enquanto no ano passado esse número caiu para 17 toneladas, uma redução de 45%. Entre janeiro e julho de 2024, a produção dos garimpos apresentou uma queda de 84% em comparação ao mesmo período de 2022.
A presunção de boa-fé, que permitia a comercialização de ouro com base apenas nas informações fornecidas pelos vendedores, foi suspensa em abril de 2023 pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A mudança impactou o mercado, principalmente no Pará, que registrou uma queda de 98% na produção de ouro entre janeiro e julho deste ano.
As exportações de ouro também sentiram o efeito das novas medidas. Em 2023, houve uma redução de 29% no volume exportado, e, entre janeiro e julho de 2024, esse volume foi 35% menor do que o registrado no mesmo período de 2022.
