O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 389 milhões em bens e valores do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindnapi), uma das entidades investigadas por fraudes no INSS. Com informações do UOL.
O sindicato tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele, porém, não é alvo da decisão nem das investigações da Polícia Federal.
A decisão atinge o presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo; o espólio do ex-presidente João Batista Inocentini, o João Feio, morto em 2023; o diretor secretário-geral, Luiz Antonio Adriano da Silva; o diretor nacional tesoureiro, Anísio Ferreira de Sousa; e o diretor nacional de assuntos previdenciários, Carlos Cavalcante de Lacerda.
Mendonça fixou o bloqueio no valor total de R$ 389,49 milhões, quantia correspondente ao montante recebido pelas entidades e dirigentes desde a celebração de acordos coletivos até janeiro de 2025.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), as investigações identificaram movimentações financeiras atípicas do Sindnapi para pessoas físicas e jurídicas ligadas à sua direção. O órgão afirmou que essas transferências se enquadram em “atos típicos de lavagem de dinheiro”, o que motivou a solicitação do bloqueio de bens.
A decisão judicial deu origem a uma nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada. O Sindnapi foi alvo de buscas e apreensões, com agentes recolhendo malotes e caixas de documentos. Segundo o diretor-executivo da entidade, Donato Rodrigues, não houve apreensão de computadores ou celulares.
A operação investiga suspeitas de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, formação de organização criminosa e ocultação de patrimônio. O objetivo, segundo a PF, é esclarecer possíveis desvios relacionados à arrecadação e gestão de recursos de aposentados e pensionistas.
Em nota, o Sindnapi declarou “surpresa com a operação” e manifestou repúdio a qualquer acusação de irregularidades. A entidade afirmou que não teve acesso ao inquérito policial nem aos fundamentos da decisão que autorizou as medidas cautelares, reafirmando sua confiança na Justiça e na lisura de sua administração.