O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que um investigado no caso Master tentou apresentar uma proposta de delação “seletiva” diretamente a ele, fora do rito previsto para colaborações premiadas.
Mendonça relatou o episódio em sessão da Segunda Turma, na tarde desta terça-feira (16/6). Segundo o ministro, um advogado o procurou para entregar uma proposta de colaboração premiada, mas ele não abriu o material porque a análise inicial cabe à Polícia Federal (PF) ou ao Ministério Público.
O ministro disse que não se tratava de José Luis Oliveira Lima, o Juca, ex-defensor do banqueiro Daniel Vorcaro. Mendonça também optou por não revelar a identidade do advogado nem do investigado que teria apresentado a proposta.
“Sempre disse para advogados: não estou preocupado com delação. Eu não prendo para fazer delação. Não me permitiria a isso. Não dormiria tranquilo se fizesse isso”, afirmou Mendonça durante a sessão.
Ministro diz que recusou proposta fora do rito da colaboração
A legislação prevê que propostas de colaboração premiada cheguem primeiro à PF ou ao Ministério Público, que analisam o conteúdo antes de eventual encaminhamento ao ministro relator. Mendonça citou esse procedimento para justificar por que não avaliou a proposta que recebeu.
Na sequência, o ministro afirmou que a defesa decide se quer colaborar e que a investigação deve definir o alcance do caso. “Delação é um ato de vontade da defesa. Alguns advogados diziam: ‘você não vai pegar todo mundo?’. Eu falei que estou preocupado em pegar o que a investigação determinar. Não estou preocupado se será todo mundo ou não. Estou preocupado com o que a investigação vier a esclarecer”.
Mendonça disse ao ministro Gilmar Mendes, também integrante da Segunda Turma, que a proposta chegou acompanhada da expressão “delação seletiva”. “Não é o advogado que deixou o caso, o Juca, mas me chegou uma proposta por um advogado. Perderam o pudor, ministro Gilmar [Mendes], dizendo que queriam fazer uma delação seletiva. Falaram na minha cara isso”, declarou.
O ministro encerrou a explicação afirmando que não tinha interesse em receber uma colaboração nesses termos. “Eu disse que não faço questão de delação, mas agora delação seletiva comigo não”, afirmou Mendonça.