Nesta quinta-feira (23), o MPF (Ministério Público Federal) informou em nota que a criança de 11 anos grávida após estupro conseguiu realizar aborto na última quarta-feira (22). O procedimento de interrupção da gravidez foi realizado pelo Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Tiago, que já tinha recebido recomendações do MPF para realizar procedimentos como esse que fossem autorizados pela lei.
”O Ministério Público Federal (MPF), considerando a grande repercussão do caso envolvendo menor vítima de estupro e, que teve a interrupção legal da gestação negada pelo serviço de saúde, vem informar o acatamento parcial da recomendação expedida nesta quarta-feira (22) ao Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
O hospital comunicou ao MPF, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor.
Em relação aos demais termos da recomendação, serão avaliadas oportunamente quais as providências a serem adotadas pela procuradora da República titular do 7º Ofício da Cidadania.”, diz a nota divulgada.
A situação da menina não conseguir abortar foi noticiada pelo The Intercept Brasil, que repercutiu o caso com um vídeo da juíza Joana Ribeiro Zimmer e da promotora Mirela Dutra Alberton tentando induzir a vítima a não realizar o aborto – que é concedido pela lei – perguntando se ela conseguiria suportar mais um tempo até que o bebê nascesse, e falando que caso ela realizasse a interrupção da gravidez, ela veria o filho agonizando até a morte.
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