O presidente da Fundação Perseu Abramo e ex-ministro, Aloizio Mercadante, classificou, nesta quarta-feira (17/3), como um ato de coragem política a iniciativa de sete fundações partidárias de propor uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que inclui entre os crimes de responsabilidade as ações que atentem contra a vida humana, por sabotagem ou omissão, em epidemias e pandemias. “Nós estamos chamando o Brasil a dar um basta a essa situação e interditar o governo Bolsonaro, porque não há outra saída para essa crise”, afirmou.
“Quantos mais terão que morrer? Quantos mais terão que ficar esperando por atendimento em um sistema de saúde que está colapsando? Quantos trabalhadores mais terão de escolher entre a fome e o risco da pandemia e da morte?”, indagou. O Brasil é considerado atualmente o epicentro da pandemia de Covid-19 no mundo, sendo um dos países que menos avançou no percentual da população vacinada e registra 3 mil mortes pela doença por dia, sendo que a doença já vitimou cerca 282 mil brasileiros.
Apoiam a prosta de PEC as sete fundações que integram o Observatório da Democracia (Fundação Lauro Campos/Marielle Franco, PSoL, Fundação João Mangabeira, PSB, Fundação Leonel Brizola/Alberto Pasqualini, PDT, Fundação Maurício Grabois, PCdoB, Fundação Perseu Abramo, PT, Fundação da Ordem Social, PROS, Fundação Astrojildo Pereira, Cidadania).
Ameaça global e à economia
O ex-ministro explicitou que, em razão da falta de planejamento e do negacionismo de Bolsonaro, o Brasil é, hoje, uma ameaça global. “Esse governo, além de atacar o pacto federativo e de ameaçar a democracia e a saúde da população, ameaça a civilização e o planeta. Por isso, todas as principais autoridades sanitárias do mundo e os governos estão preocupados, porque o Brasil pode voltar a disseminar e retomar uma pandemia”, explicou.
Mercadante disse também que a pandemia impede a economia de se recuperar. “Não há como reverter esse quadro econômico global e no Brasil sem recuperar as condições de trabalho e de vida, que dependem da vacina e eles não planejaram, atacaram a China, atacaram a Índica e continuam obstruindo a vacina da Rússia, Sputnik, uma coisa completamente irracional”, disse.
PEC
Segundo Mercadante, a proposta de PEC das fundações coloca a vida como princípio fundamental da Constituição, porque os constituintes de 86 não tinham vivido uma pandemia. “O Brasil não tinha memória, só em 1918, não era um tema que estava na pauta, mas está na pauta e poderá continuar ou voltar no futuro. Então, nós estamos colocando a pandemia, porque a pandemia exige gestão, compromisso com a ciência, a defesa da vida, o enfrentamento do desafio da saúde pública e ela exige velocidade de resposta”, avaliou.
“Nós estamos entrando agora em uma nova fase em que os hospitais estão colapsando na rede pública e privada em vários estados. Não é só a falta de oxigênio, não tem leitos nos hospitais e não tem UTI. Tem pessoas que estão morrendo sem conseguir acessar, sem conseguir respirar. E nós não vamos reagir? E nós não vamos responder a essa situação?”, prosseguiu o ex-ministro.
Mercadante afirmou ainda que todo esse caos e descontrole da pandemia no Brasil estão associados a um governo que agride o pacto federativo. “Prefeitos e governadores que tentam fazer a sua parte, que se desgastam muitas vezes para tomar uma medida de distanciamento social, são sabotados e atacados pelo presidente”, avaliou.
“Os médicos, os enfermeiros, os profissionais de saúde que estão se expondo dia a dia e que muitos já faleceram ou foram acometidos e estão com sequelas pedem desesperadamente que se mantenha o distanciamento social para quem pode, que usem a máscara, que usem o álcool gel e você tem um presidente que faz questão de não usar, que estimula as aglomerações e que vende a ilusão de que com cloroquina nós vamos resolver uma pandemia que o mundo inteiro estuda e tenta encontrar uma saída”, disse. “Q vacina é a única saída razoável, consistente e tem que ser rápido porque o vírus está mutando e pode ser que não tenha cobertura no futuro”, prosseguiu.
Interdição de Bolsonaro
Na ocasião, Mercadante também foi veemente em defender a interdição de Bolsonaro. “Um presidente que agride o pacto federativo, que desrespeita as normas da saúde tem que ser interditado, é isso que nós estamos discutindo. Por isso, nós vamos ao artigo 85 da Constituição dizendo que no capítulo do crime de responsabilidade tem que ter uma cláusula nova que contemple esse tipo de atuação em situação de pandemia e de quem não tem compromisso com a defesa da saúde pública, da vida e do respeito à ciência”, disparou.
Além disso, o ex-ministro explicou que a proposta das fundações prevê um tramite diferenciado de interdição do presidente nesse caso. “Já temos 70 pedidos de impeachment, mas é um tramite diferenciado, é mais rápido e é mais eficiente. Por isso, essa emenda constitucional”, afirmou.
Mercadante também relembrou que na campanha das Diretas, houve grande mobilização, mas foi a Emenda Dante de Oliveira que convergiu o enfrentamento. “A nossa expectativa é que isso se transforme em uma convergência, porque o Supremo pode abrir um processo de investigação e já tem inclusive demandas na Câmara, mas não avançou. Os pedidos de impeachment estão presentes, mas nós estamos indo no cerne da questão, o tema central neste país neste momento que é a vida, é vacina, é proteger a população, nossos pais, nossos avós, nossos filhos”, finalizou.