Ao comentar a estratégia do governo Bolsonaro de tentar avançar sobre o eleitorado petista, especialmente no Nordeste, por meio do lançamento do programa Renda Brasil, que pretende substituir o Bolsa Família, o ex-ministro Aloizio Mercadante afirmou que os governos do PT não foram só o Bolsa Família. “O Bolsa Família foi um programa extraordinário reconhecido no mundo inteiro. Ele pode clonar o Bolsa Família, colocar um outro nome, mas será a mesma concepção, que surgiu porque nós enfrentamos toda essa direita, o Bolsonaro inclusive, que sempre foi contra”, afirmou.
A declaração foi dada nesta terça-feira (11/8) no programa DCM ao Meio Dia. O ex-ministro também mencionou outros programas dos governos do PT, além do Bolsa Família, como sendo estratégicos para o combate da desigualdade e da pobreza no Brasil. “Nós tivemos uma recomposição do salário mínimo, que eles já acabaram, que não tem precedentes. O salário mínimo cresceu nos nossos governos quase 80% acima da inflação e atinge 29 milhões de pessoas, um instrumento poderoso de distribuição de renda”, exemplificou.
Além disso, Mercadante citou a entrega de 4,2 milhões de moradias por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, o assentamento de quase 1 milhão de pessoas por meio da reforma agrária e a chegada da luz elétrica para 15 milhões pessoas, com o Luz para Todos. Outras ações citadas foram a reindustrialização do Nordeste, o apoio para a agricultura familiar, a expansão da rede de universidades e institutos federais, inclusive para o interior do país, entre outros.
Com relação as obras de transferência de recursos hídricos para o Nordeste, o ex-ministro disse que o foi o ex-presidente Lula quem enfrentou um debate que tinha mais de século no Brasil, desde a família imperial , para tirar transposição do Rio São Francisco do papel. “Depois, o Bolsonaro foi lá se banhar na água, mas ele não botou um tijolo naquilo ali. Fomos nós que fomos construindo desde o governo Lula, uma obra complexa, difícil e exitosa”, relatou.
Para Mercadante, o governo Bolsonaro está dividido. “De um lado, ele se comprometeu completamente com o sistema financeiro com essa agenda neoliberal e, agora, eles estão tentando combinar com programas sociais”, analisou
Privatizações
O ex-ministro comentou também a política de privatizações do governo Bolsonaro. Para Mercadante, o governo quer acabar com a vinculação obrigatória do Fundo Social do pré-Sal e trazer para a empresa que administra o pré-sal. “A empresa como ela é hoje não tem valor de mercado, pois ela administra o regime de partilha. Agora, como eles estão tirando todos os royalties do petróleo e do fundo social do pré-sal e transferindo essa receita para essa empresa, ela passa a ter um valor extraordinário, que é o futuro dos royalties do petróleo no Brasil”, afirmou.
De acordo com o ex-ministro, e quando foi aprovada metade do fundo social do pré-sal para a educação, a projeção na época era R$ 320 bilhões a mais. “É um absurdo você pegar uma riqueza do povo brasileiro e entregar para um grupo empresarial. E essa riqueza era para financiar a educação e a saúde, para financiar o crescimento, o investimento, principalmente educação, ciência e tecnologia, que é a ideia que uma riqueza não renovável financiaria a transição para uma economia do conhecimento, de tal forma, que nossa geração deixaria para as gerações futuras uma herança, que é a qualidade da educação e do conhecimento, para os nossos filhos e para os nossos netos, especialmente. Isso tudo eles estão destruindo para tentar fazer uma privatização forçada, como fizeram com a água agora”, explicou.
Mercadante também avaliou que o governo Bolsonaro quer querer privatizar os Correios e comentou a privatização da Eletrobrás. “A entrega da Eletrobrás é uma coisa delirante. Nós vamos perder a gestão de Itaipu, que é a maior usina hidroelétrica do Brasil, a segunda do mundo e metade da energia passa, agora, a ser direito de livre provimento do Paraguai, que pode comercializar com terceiros, como Argentina e Paraguai que tem déficit energético, o que pode trazer consequências muito grandes para a matriz energética brasileira”, alertou.
CPMF
Segundo o ex-ministro, outra frente de ação do governo é tentativa de criação de uma nova CPMF “Ele só disse até agora que vai reduzir as alíquotas do imposto de renda, que é uma aberração, pois o que nós precisamos de mais progressividade e não menos. Também está dizendo que vai reduzir as alíquotas sobre a folha de pagamento até um salário mínimo, ou seja, ele tá falando uma série de coisas que a conta não fecha e aí fala em uma CPMF com alíquota de 0,2%, que arrecadaria R$ 120 bilhões, ou com 0,4% seria R$ 240, que não paga a conta que está sendo prometido”, argumentou.
“O que ele quer mesmo é impor mais um imposto regressivo e retirar o imposto dos ricos e aumentar a taxação da classe média, dos pequeno e microempresários, dos consumidores, quer taxar livros didáticos, a cesta básica não será mais desonerada”, analisou. “Você vai aumentar a carga sobre os assalariados e depois você compensa com o Renda Brasil, tirando outros benefícios, que é o abono salarial, a farmácia popular e o auxílio defeso. Então, eu acho que é muito grave o que está sendo desenhado, é uma tentativa de forçar que a classe média e os assalariados banquem uma política”, denunciou
Reforma tributária com justiça social
Mercadante também tratou da proposta da oposição para uma reforma tributária justa. “Já há um projeto lá protocolado, assinado por todos os partidos de oposição e pelos governadores do consórcio do Nordeste. O que nós queremos é taxar grandes fortunas, taxar as grandes heranças, taxar lucros e dividendos, nós queremos rever o ITR sobre os grandes latifúndios improdutivos. Então, nós temos um desenho de que quem tem que pagar essa crise são os muito ricos, sobretudo os super ricos e não simplesmente impor uma CPMF com mais regressividade e mais injustiça tributária”, finalizou.