Em discurso, na abertura do seminário “Reconstruir e Transformar o Brasil”, nesta segunda-feira (19/10), o ex-ministro e presidente da Fundação Perseu Abramo (FPA), Aloizio Mercadante, defendeu que, diferente de outros partidos políticos, o PT é um partido que tem um projeto para o Brasil. O seminário, realizado pela FPA e pelo Partido PT, irá discutir as propostas do “Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil”, que apresenta as propostas do partido para retirar o país da crise econômica em que se encontra, com mais emprego, renda e justiça social.
Mercadante iniciou sua intervenção destacando o teórico da escola de Frankfurt Walter Benjamin, segundo o qual o presente é sempre uma disputa do passado. “Eu acrescentaria que nós estamos disputando o passado, a narrativa do passado, mas também estamos disputando qual futuro nós vamos construir e o PT, diferente dos outros partidos, que as vezes são um condomínio de parlamentares ou que só existem partidariamente em momento eleitoral, o PT é um partido de militância, é um partido que tem vida democrática, que tem pluralidade, que tem debate, que formula proposta durante todos momentos da história”, disse.
O ex-ministro defendeu que, na oposição, a tarefa do PT é fiscalizar e cobrar, é lutar contra essa tragédia que é o governo Bolsonaro, mas, ao mesmo tempo, é apresentar propostas e alternativas para a sociedade brasileira. “Fiscalizar e cobrar é o papel da oposição, mas somos uma oposição que tem projeto histórico, que é portadora do futuro, que defende valores, que defende uma utopia de país e que luta em cada momento para defender o povo brasileiro nessa tragédia histórica que nós estamos enfrentando”, afirmou.
Propostas concretas
Na ocasião, Mercadante também defendeu que Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil do PT apresenta propostas concretas para o país. “Nós, hoje, vamos fazer um seminário que são seis momentos e eles vão mostrar para vocês que esse plano não é só de conceitos e diretrizes. Esse plano está se transformando em propostas concretas de ação política em todos os espaços em que o nosso partido pode atuar. O mais importante deles é a nossa bancada na Câmara dos Deputados, que é a maior bancada do parlamento brasileiro, e no Senado Federal. Em todas essas instâncias nós estamos apresentando projetos concretos para enfrentar os principais problemas do país”, explicou.
De acordo com o ex-ministro o plano é abrangente e complexo em razão do tamanho do desmonte do estado brasileiro, que está em curso. “Nós estamos tratando todas as áreas essenciais para o povo brasileiro, para democracia, para a soberania, para a estabilidade do país, para o fortalecimento da inclusão social, da justiça social, das políticas públicas. Todas as áreas estão sendo contempladas”, disse.
Auxílio Emergencial e Mais Bolsa Família
A primeira mesa do evento vai discutir o auxílio emergencial e o Mais Bolsa Família. “Lembrando que o auxílio emergencial nasceu por iniciativa do PT, dos núcleos de acompanhamento de políticas públicas, da nossa bancada no Congresso Nacional. O governo Bolsonaro não apresentou, até aquele momento, nenhuma iniciativa para proteger os mais pobres e viabilizar o distanciamento social, ao contrário”, relembrou Mercadante.
Para o ex-ministro, o negacionismo e a recusa do governo Bolsonaro em reconhecer a gravidade da pandemia não fortaleceu o distanciamento social e não protegeu aqueles que mais precisavam. “E depois ele apresentou um projeto de R$ 200, quando nós defendíamos um salário mínimo. Chegamos a um acordo de R$ 600, podendo ser R$ 600 mais R$ 600”, argumentou.
“Bom, qual é o momento em que nós estamos? A MP 1.000/2020 reduziu para R$ 300 para quem ficou no programa e 44%, quase metade das famílias, já não tem nenhuma ajuda em um cenário de grande aumento do custo de vida, especialmente da alimentação”, disse. Por isso, Mercadante defendeu a necessidade do auxílio emergencial e do projeto Mais Bolsa Família, que, segundo ele, é o projeto mais articulado, mais consistente, mais generoso, mais sólido e que precisa ser mantido, fortalecido e ampliado.
Teto de gastos e reforma tributária
Sobre a segunda mesa, que vai debater o problema fiscal do Brasil, Mercadante disse que o PT defende uma visão que fragilidade fiscal não será superada sem a retomada do crescimento econômico. “É só com crescimento, como dizia Keynes, que a gente consegue equacionar os problemas fiscais de um estado. E nós teremos o Nelson Barbosa, que é ex-ministro, apresentando nossa proposta, que já está protocolada no Senado Federal, de uma saída progressiva e organizada do teto de gastos. É insustentável essa política de um teto declinante de gastos públicos. Esse arrocho, essa ortodoxia fiscal vai sufocar a economia e impedir a retomada do crescimento”, explicou.
Mercadante também mencionou a proposta de reforma tributária justa, sustentável e solidária, que foi aprovada por todos os partidos de oposição e pelos nove governadores do Nordeste. “Principalmente, nós precisamos fazer o encontro da justiça social, da distribuição de renda com a reforma tributária. Nós não sairemos dessa crise se os que mais tem não pagarem o custo da reconstrução deste país”, afirmou.
Carestia, custo de vida e segurança alimentar
O ex-ministro classificou como fundamental o tema da terceira mesa, que trata da carestia, do aumento do custo de vida e do problema da produção de alimentos no país. “Nós somos hoje o maior produtos e exportador do mundo de soja, de café, de carne bovina, de carne frango, de suco de laranja. Somos o terceiro em carne suína. O Brasil é hoje o terceiro maior produtor, o segundo maior produtor-exportador e caminha para ser, em 2024, o maior exportador de alimentos do planeta, uma safra de 157 milhões de toneladas de grãos, a maior safra da história, com uma rentabilidade de US$ 105 bilhões e não tem comida na mesa do povo trabalhador. Não tem estado, não tem governo, não tem coordenação, não tem planejamento”, disse.
Mercadante também acusou o governo Bolsonaro de acabar com os estoques reguladores do país e de não assegurar a sustentabilidade e a segurança alimentar do povo brasileiro, o que levou a uma situação de aumento sem precedentes no custo da alimentação, a ponto do Brasil, que é o maior exportador de soja no mundo, estar importando soja. “Não tem política agrícola. A área do arroz, do feijão, da mandioca é 6,9% da área plantada. Já foi mais de 20% neste país. Eles destruíram o Ministério do Desenvolvimento Agrário, acabaram com o plano de aquisição de alimentos”, explicitou.
Desemprego, trabalho e renda
“A nossa quarta mesa vai ser sobre trabalho e renda. Nós estamos batendo recorde desempregados, 14 milhões de pessoas, e mais uma multidão de desalentados, que não tem trabalho e já não procuram porque não acreditam que será possível e outra multidão, estamos falando de 50 milhões de pessoas, que estão em uma situação de trabalho precário, de subutilização da mão se obra”, afirmou. Mercadante pontou que sobre este tema a bancada do PT já apresentou uma proposta de emprego emergencial, de emprego já, com jornada reduzida e a outra parcela da jornada para formação técnica-profissional.
Meio ambiente e cidade do futuro
As outras duas mesas do dia tratarão do desatamento e meio ambiente e sobre as cidades do futuro. “Um partido como o PT não pode assistir o Brasil, que é o G1 da biodiversidade, que tem uma riqueza natural exuberante e fundamental para o equilíbrio climático do planeta, essa política de devastação, de desmonte do Ibama, da Funai. Aqui nós também temos o projeto desmatamento zero na Amazônia na Câmara dos Deputados”, afirmou.
A respeito da mesa que trata sobre as cidades, Mercadante disse que a intenção do seminário não tem caráter eleitoral, apesar das disputas para prefeitos, mas pretende subsidiar uma discussão mais profunda do que é uma cidade sustentável, do que são os projetos portadores de futuro para nossas cidades, para a vida urbana.
Por fim, Mercadante ressaltou a participação dos ex-presidentes Lula e Dilma, no fechamento do seminário, além do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, na mesa sobre cidades. O ex-ministro também anunciou que, a partir desta terça-feira (20/10), ficará disponível no portal da FPA todos indicadores da economia brasileira dos últimos 25 anos.
Construção do plano
A Fundação Perseu Abramo e o Partido dos Trabalhadores desenvolveram o Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil com os núcleos de acompanhamento das políticas públicas. “Nós temos hoje em torno de 24 núcleos que acompanham, monitoram e formulam em todas as áreas do estado brasileiro. Estamos trazendo de volta gestores, ex-ministros, servidores públicos, pesquisadores, intelectuais e lideranças para que a gente possa ter um diagnóstico aprofundado sobre essa complexa, difícil e trágica realidade histórica que nós atravessamos, defender o legado dos nossos governos, mas principalmente apresentar um projeto de futuro”, explicou Mercadante.
Um livro sobre o plano já foi publicado e será distribuído pelo Brasil para dirigentes e militantes do PT. Além disso, também ficará disponível para download gratuito no portal da FPA.