A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou na tarde desta terça-feira (6) a cassação do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). A decisão foi unânime.
“A Câmara observou apenas se foram cumpridas as formalidades legais. O mérito foi julgado pelo tribunal, foi um ato declaratório”, afirmou o deputado federal Luciano Bivar (União-PE), um dos quatro secretários do órgão.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia decidido, em decisão unânime no último dia 16, pela cassação do parlamentar. Durante julgamento, os ministros entenderam que Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador para evitar uma eventual punição administrativa, que poderia enquadrá-lo na Lei da Ficha Limpa e impedir a candidatura para deputado.
No encontro, o corregedor da Câmara, deputado Domingos Neto (PSD-CE), apresentou seu parecer sobre a cassação de Dallagnol.
Agora, segundo regimento interno da Câmara, a Mesa Diretora terá até 48 horas para convocar o suplente de Deltan. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) anunciou que a vaga será ocupada por Itamar Paim (PL-PR).