Mesmo após o presidente Jair Bolsonaro (PL) conceder indulto, o deputado federal Daniel Silveira (PTB) continuará inelegível. É essa a interpretação de um dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), em conversa com o jornalista Lauro Jardim, do O Globo.
Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (21) que assinou um decreto de indulto, ou seja, perdoando os crimes de Daniel Silveira e, ao menos em tese, o livrando de cumprir a pena estabelecida pelo Supremo. Na última quarta-feira (20), o deputado foi condenado a oito anos e nove meses, além de cassação e perda dos direitos políticos, o que o torna inelegível.
Ainda que vários juristas consideram que a decisão de Bolsonaro foi inconstitucional e, portanto, poderá ser questionada e até derrubada, o indulto, ainda que tivesse validade, não serviria para viabilizar a candidatura de Silveira em outubro. Ele pretendia se lançar ao Senado, com apoio do presidente, pelo Rio de Janeiro.
Além disso, o processo de cassação contra o deputado deverá continuar da mesma forma, já que Arthur Lira (Progressistas) deu a entender que pretende levar ao plenário para que os parlamentares decidem se confirmam a decisão do STF sobre o caso. Sem direitos políticos e cassados, Silveira tem um plano B, que é lançar sua esposa para deputada federal pelo Rio de Janeiro