A Meta começa a ser julgada nesta terça-feira (18), nos Estados Unidos, sob acusações de ter criado recursos viciantes e contribuído para uma crise de saúde mental entre crianças e adolescentes. Quatro estados conduzem a primeira etapa de um processo federal que pode impor indenizações bilionárias e mudanças nos aplicativos da empresa.
Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey acusam a dona de Facebook, Instagram e WhatsApp de projetar deliberadamente ferramentas capazes de manter menores de idade conectados às plataformas. A ação também sustenta que a companhia coletou dados de crianças com menos de 13 anos sem consentimento dos pais, em violação à lei federal.
A Meta nega irregularidades. Em comunicado, a empresa afirmou estar “orgulhosos do nosso histórico de proteção aos adolescentes em nossas plataformas e do esforço que dedicamos ao desenvolvimento de medidas de proteção ao longo dos anos, mesmo antes de esses casos serem sequer registrados”.
Dezenas de estados aderiram à ação apresentada há três anos, mas os quatro autores iniciais abrirão o julgamento. Outros 25 estados devem levar casos semelhantes aos tribunais posteriormente, enquanto milhares de famílias também movem processos contra a companhia por danos relacionados ao uso das redes.
Oito pessoas formam um júri consultivo, mas Rogers dará a decisão final. A previsão é que o julgamento dure seis semanas, com veredicto esperado para o início de outubro. Mark Zuckerberg, fundador e CEO da Meta, deve voltar a testemunhar sobre segurança infantil.
Testemunhas e valor pedido pelos estados
A juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers recusou um pedido da Meta para impedir o depoimento de Arturo Bejar, ex-funcionário da empresa e testemunha especialista dos estados. Ela classificou a iniciativa como uma tentativa desesperada de “eliminar uma testemunha importante” para os autores da ação.
Os advogados devem questionar Bejar sobre as práticas da companhia envolvendo segurança e crescimento de usuários, além de possíveis informações falsas apresentadas publicamente. A Meta também pediu que a Justiça limitasse o depoimento de Colin Gray, especialista que os estados pretendem ouvir sobre os chamados “padrões obscuros”, recursos destinados a induzir escolhas favoráveis às empresas.
Embora documentos do processo tenham mencionado valores que poderiam alcançar US$ 1,4 trilhão, um advogado dos estados disse em audiência na semana passada que o pedido gira em torno de US$ 200 bilhões. Além de compensações financeiras, os autores cobram mudanças nos aplicativos controlados pela Meta.
O caso sucede uma derrota da Meta no Novo México no início deste ano. O tribunal concluiu que a empresa prejudicou conscientemente a saúde mental de crianças e ocultou o que sabia sobre exploração sexual infantil em suas plataformas, determinando quase US$ 1 bilhão em indenizações e novas medidas de segurança; a companhia anunciou que pretende recorrer.