O Brasil enfrenta uma alarmante realidade de violência sexual contra crianças e adolescentes, com números que revelam um ciclo de agressões persistentes e recorrentes. Entre 2020 e 2022, foram registrados 58,3 mil casos de estupro de menores de até 14 anos, conforme dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Destes, 48% das vítimas sofreram agressões mais de uma vez antes de serem atendidas no sistema de saúde.
Os registros apontam que as meninas são as principais vítimas, respondendo por 88% dos casos de estupro repetido. Mais de 60% delas são negras, evidenciando uma interseccionalidade de violências que afeta de maneira desproporcional as crianças mais vulneráveis.
Segundo Mariana Zan, advogada do Instituto Alana, a violência muitas vezes ocorre no ambiente doméstico, onde 68% dos estupros de crianças acontecem. Este cenário dificulta o acesso das vítimas aos serviços de proteção e denúncia, prolongando o ciclo de violência. “O ambiente doméstico é violento, e é fácil manipular a vítima para dificultar o acesso aos meios de denúncia”, afirmou Zan em entrevista à Band.
A questão se agrava com a relação das crianças com os agressores, o sentimento de culpa imposto às vítimas e a dificuldade em ser ouvida por adultos. “Todos esses elementos complexificam a questão a ponto de muitas vezes a criança não saber se a agressão é uma violência ou não”, explicou a advogada.
O contexto de pandemia de covid-19 também trouxe desafios adicionais, como o distanciamento social que reduziu a visibilidade dos casos. Com a reabertura das escolas, profissionais da educação têm sido fundamentais na identificação precoce das violências, destacando a importância de políticas públicas integradas entre saúde e educação.
Lucas Ramos Lopes, secretário executivo da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, ressalta a necessidade urgente de uma conexão mais efetiva entre essas políticas. “É preciso uma conexão maior entre a política de educação e o sistema de saúde. A chance de a criança acessar o sistema de saúde ou qualquer outro passa necessariamente pela escola”, destacou Lopes.
Para enfrentar essa realidade, especialistas enfatizam a urgência de políticas públicas comprometidas com a prevenção e resposta à violência, além da capacitação da comunidade para identificar e encaminhar casos de violência sexual infantil.