Metade dos eleitores bolivianos no Brasil podem ser impedidos de votar

São Paulo concentra 96,6% do eleitorado boliviano no Brasil / Pedro Stropasolas/Reprodução/Brasil de Fato

Publicado originalmente no site Brasil de Fato

POR DANIEL GIOVANAZ E MICHELE DE MELLO

A costureira boliviana Pamela Suarez Bedoya vive no Brasil há 15 anos e nunca teve problemas para participar das eleições para a Presidência de seu país. Este ano, o nome dela foi incluído em uma lista de 4.523 eleitores inabilitados para o pleito de domingo (18). O motivo informado pelo Órgão Eleitoral Plurinacional (OEP) é genérico e igual para todos: “Cidadão não votante”.

“Soube por uma amiga que nós estávamos inabilitadas. Eram quase 11 horas da noite [do último dia para regularização] quando eu soube”, relata. “Se eu votei no ano passado e tenho o cartão de votante que me deram, não sei por que estou inabilitada. E ninguém me dá resposta”.

A imigrante tentou realizar o procedimento pela internet, mas não conseguiu. Na visão dela, a pandemia não justifica as falhas de comunicação entre as autoridades eleitorais e a população. “Há muitas rádios bolivianas em São Paulo. Eles poderiam informar as pessoas por lá, como faziam antigamente, em vez de informar só pela internet”, lembra. “Ou permitir que o consulado fizesse esse tipo de serviço, para facilitar”.

 

No ano passado, o candidato do Movimento ao Socialismo (MAS), Evo Morales, foi reeleito em primeiro turno e impedido de assumir após uma acusação de fraude – já descartada por auditorias independentes. Entre os eleitores bolivianos no Brasil, o então presidente recebeu 71% dos votos.

Desde que o voto no exterior foi autorizado, há dez anos, o MAS sempre ficou em primeiro lugar. Em outubro do ano passado, Morales obteve 58% da preferência, enquanto o segundo colocado, Carlos Mesa, ficou com 28,3%.

Problemas recorrentes

“Há quatro dias, soubemos que cinco locais de votação haviam sido substituídos em São Paulo, mas essa informação não foi atualizada no Yo Participo [aplicativo oficial do OEP]”, afirma a psicóloga Hiordana Bustamante, que integra o Comitê Brasileiro de Solidariedade ao Povo Boliviano e Contra o Golpe.

“Então, além dos quase 5 mil inabilitados, estimo que quase metade vai ficar de fora e será impedida de votar porque não sabem que os locais foram alterados”, afirma Bustamante. Segundo ela, o Comitê está assumindo uma tarefa de comunicação que deveria ser obrigação do órgão eleitoral.

A comunidade boliviana realizou uma série de protestos em São Paulo pelo direito ao voto e pretende estar atenta para denunciar qualquer irregularidade no domingo.

O Brasil de Fato conversou com Massiel Rojas, representante do OEP em São Paulo. Ela informou que as mudanças nos cinco locais de votação foram atualizadas no aplicativo apenas no dia 15 e admitiu o atraso na informação “por problemas técnicos”.

Rojas informou também à reportagem que o pleito será realizado em 15 recintos eleitorais, com 192 mesas de votação e 1.152 mesários – “em sua maioria, capacitados”. No entanto, o Comitê desconfia dessa informação e diz que muitos convocados para ser mesários não haviam sido localizados pelo OEP até o início da semana.

“Desde que começou o cadastramento, em janeiro, houve uma série de irregularidades. A comunidade esteve sempre desinformada”, acrescenta a ativista, que questiona a falta de transparência e os prazos para regularização. “No último dia, havia muita fila, e muitos bolivianos ficaram até 2 da manhã para fazer o cadastro biométrico. Outros tantos desistiram e foram embora”.

Em todo o mundo, o Comitê estima que 52 mil bolivianos que emigraram não poderão votar por problemas semelhantes.

Jobana Moya Aramayo, fundadora da Equipe de Base Warmis-Convergência das Culturas, coletivo que integra o Comitê Brasileiro de Solidariedade ao Povo Boliviano e Contra o Golpe, analisa que há uma “estratégia comum” na Argentina, no Chile e no Brasil. “Nos três países, há denúncias de que as autoridades não estão colaborando”, relata. “Em São Paulo, as pessoas que vão trabalhar para a OEP nas eleições só foram contratadas em 27 de setembro. É muito pouco tempo”.

“A lista de inabilitados circulou de forma muito restrita, em 6 de setembro, e o prazo para se regularizar terminava em 8 de setembro”, completa. “Não é que vai haver uma fraude: a fraude já está feita”.

“Tudo leva a crer que eles não querem que as pessoas votem. Querem que elas se desmobilizem e estão, claramente, atrás de um resultado eleitoral específico”, finaliza.

Rojas disse que não tem informações sobre o motivo da inabilitação dos 4.523 eleitores. A reportagem não conseguiu contato com as autoridades permanentes do OEP para comentar as acusações.

Dez anos de voto no exterior 

Os bolivianos residentes fora do país representam 4,7% do eleitorado e estão autorizados a votar desde 2009.

No ano passado, 33 países com representação diplomática boliviana tiveram zonas eleitorais para o voto no exterior. Do total de 7,3 milhões de eleitores, 341 mil viviam fora da Bolívia.

Na Argentina, Brasil, Chile, Espanha e Estados Unidos, lugares com maior concentração de bolivianos, o TSE habilitou a inscrição eleitoral permanente e contou com apoio dos governos para abrir zonas eleitorais, já que as embaixadas não conseguiriam atender à demanda populacional.

Somente os três primeiros países (Argentina, Brasil e Chile) concentram 90% da população boliviana no exterior. Além do apoio estrangeiro, o Tribunal nomeou 5.328 jurados eleitorais no exterior e contratou 400 bolivianos residentes nestes países para trabalhar no dia do pleito. O operativo gerou um custo de aproximadamente R$ 5,7 milhões ao Estado Plurinacional.

Nos três países, milhares de pessoas ficarão de fora das eleições por não cumprirem exigências que sequer foram comunicadas pelas embaixadas.

A Argentina é o país com a maior comunidade boliviana residente fora do país. São 142,5 mil pessoas, seguida do Brasil com 80,6 mil e do Chile com 40,6 mil.

Cerca de 2,2% de todo o eleitorado boliviano vivem na Argentina, onde 50 mil pessoas ficarão de fora da votação. Somente no estado de Mendoza, 10 mil pessoas serão afetadas pela decisão do governador Rodolfo Suárez, da coalizão política de centro-direita Cambiemos, de proibir a abertura de centros eleitorais sob o argumento de evitar contaminação por covid-19.

Outros 25 mil tiveram seu registro eleitoral suspenso por não votarem nas eleições de 2014 e 2016. Essa informação só foi difundida pelo TSE em 6 de setembro, quando foi publicada a segunda lista de inabilitados. No primeiro documento, divulgado no dia 5 de março, apenas 119 bolivianos estavam impedidos de votar.

Os problemas de atualização da página Yo Participo também são recorrentes na Argentina, onde milhares só saberão o local de votação horas antes do pleito.

Já no Panamá, o Executivo não permitiu a realização das eleições por conta da pandemia. Dessa forma, 142 bolivianos não poderão exercer seu direito ao voto.

No Chile, só será habilitada uma zona eleitoral, na capital Santiago. Cerca de 25 mil bolivianos residentes em outras cidades no interior do país não poderão participar. Tanto em 2014 como em 2016, o MAS ficou em primeiro lugar no Chile.

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