A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro está envolvida em uma disputa jurídica pelo uso exclusivo da marca “Bolsonaro Mito”, registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O embate ocorre contra empresários que também tentam garantir o direito ao nome em diferentes categorias de produtos.
Segundo a coluna de Tácio Lorran no Metrópoles, a esposa do ex-presidente alega má-fé por parte dos concorrentes, que, segundo ela, não têm relação com sua família e nem autorização para utilizar o sobrenome Bolsonaro.
De acordo com os registros do INPI, ela entrou com pedidos de registro da marca para itens como fósforos, isqueiros, tabaco, vaporizadores, calçados, chapéus e peças de vestuário. Ao todo, ela tem 75 pedidos ativos no órgão, envolvendo desde cosméticos e vinhos até kits de churrasco e roupas íntimas.
A estratégia, conforme especialistas, serve para proteger o nome da família como ativo comercial, mesmo sem ter lançado todos os produtos.
Disputa pela marca Bolsonaro
A disputa ganhou novos capítulos quando a empresa Bolsonaro Gestão de Marcas e Royalties do Brasil, de Wagner Madureira, entrou com oposição ao registro de Michelle na área de cigarros. Dias depois, o empresário Luiz Gustavo Deixum, do ramo de confecções, contestou o uso do nome por Michelle para roupas, alegando que protocolou o pedido uma semana antes, no dia 4 de julho de 2024.
Os argumentos apresentados por Luiz Gustavo se baseiam no fato de que marcas concorrentes com nomes semelhantes não podem coexistir no mesmo segmento. A defesa de Michelle rebateu afirmando que ela tem autorização expressa para usar o nome, por ser esposa de Bolsonaro, e que os empresários estariam tentando se beneficiar da notoriedade do sobrenome.
O INPI ainda não decidiu sobre os casos. Contudo, já negou um pedido anterior da empresa de Wagner Madureira, em fevereiro, que pretendia registrar a marca “Bolsonaro” para produtos relacionados ao tabaco. O órgão entendeu que a empresa não conseguiu comprovar ser detentora legítima do nome de família.
Já os pedidos de Luiz Gustavo seguem em análise, incluindo registros envolvendo outros nomes famosos, como Ana Castela e Alan Jackson.
Além das disputas administrativas, a família Bolsonaro já monetiza sua imagem desde 2023, com a criação de uma loja virtual e o lançamento de linhas de produtos como perfumes, cosméticos e vinhos. Neste ano, Jair Bolsonaro apresentou uma linha de óculos chamada “Mito”, com preços entre R$ 300 e R$ 359.