Publicado originalmente no blog Tijolaço
POR FERNANDO BRITO
É um autêntico “vestir a carapuça” a iniciativa do Ministério da Defesa de pedir que a Procuradoria Geral da República se pronuncie sobre uma ação judicial contra o Ministro Gilmar Mendes por ele ter dito que a imagem das Forças Armadas estão sendo prejudicadas pela usurpação da área da Saúde, colocando um general à frente do Ministério da Saúde e que isso faz com que o Exército seja associado a um genocídio.
É que a nota da Defesa, além do esperado protesto contra as expressões fortes do ministro do Supremo – o que seria natural – levanta uma questão que demonstra a preocupação da cúpula militar com o fato de que genocídio é “um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista”.
Sinal de que há temor de que os governantes brasileiros – e muitos militares estão associados a ele – podem vir a ser responsabilizados em tribunais internacionais, sobretudo se Donald Trump perder as eleições norte-americanas.
Há previsão no Estatuto de Roma, que tem força de lei brasileira desde o governo Fernando Henrique Cardoso de que são crimes contra a humanidade atos que “afetem gravemente a integridade física ou a saúde física ou mental” (artigo 7°, 1, e) e que podem ser responsabilizados perante o Tribunal Penal Internacional as pessoas que, “no caso de crime de genocídio, incitar, direta e publicamente, à sua prática”.
Convém lembrar que, com a designação do general Hamilton Mourão e a criação de uma “Operação de Garantia da Lei e da Ordem” para uma suposta preservação da Amazônia, o mau-humor mundial para o com o Brasil e seus militares está nas alturas.
Com medidas “geniais” como a de demitir a responsável pela análise de dados de satélite sobre as queimadas amazônicas, repetindo a dose do ano passado, quando o diretor do Instituto de Pesquisas espaciais, Ricardo Galvão, não há dúvida de que estamos na fogueira perante a opinião pública mundial faz tempo e, quem sabe, nossos militares, pela ambição de uma cúpula que viu em Bolsonaro seu passaporte para o poder, acabem saindo mais que chamuscados.