Nesta terça-feira (22), o Ministério da Educação emitiu uma nota afirmando que o ministro Milton Ribeiro não recebeu pedidos de tratamento preferencial por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL) para favorecer pastores.
Em nota de esclarecimento, o MEC afirma que, “diferentemente do que foi veiculado, a alocação de recursos federais ocorre seguindo a legislação orçamentária, bem como os critérios técnicos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE)”.
O texto ainda diz que “não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado” e que “o Presidente da República não pediu atendimento preferencial a ninguém, solicitou apenas que pudesse receber todos que nos procurassem, inclusive as pessoas citadas na reportagem”.
“Seguindo os princípios de transparência, integridade e governança, obedecendo orientação dos Órgãos de Controle Federais (CGU e TCU), esta gestão apresentou o Painel de Investimentos, buscando o aperfeiçoamento da gestão dos recursos públicos, pois muitos prefeitos ainda desconhecem sua carteira de projetos e quais recursos estão disponíveis em suas contas. O Painel está disponível a qualquer cidadão que deseja acompanhar os recursos de seu município”, declara o MEC.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Diferentemente do que foi veiculado, a alocação de recursos federais ocorre seguindo a legislação orçamentária, bem como os critérios técnicos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). (1/10)— Milton Ribeiro (@mribeiroMEC) March 22, 2022
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Áudio confirma gabinete paralelo no MEC formado por pastores
O posicionamento ocorre um dia depois de o jornal Folha de S.Paulo divulgar um áudio confirmando a influência de dois pastores sobre a liberação de verbas do MEC. Na gravação, o ministro admite privilegiar o envio de recursos a prefeituras indicadas por Gilmar Santos e Arilton Moura, da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil, por solicitação de Jair Bolsonaro.
“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, disse Ribeiro durante reunião com prefeitos e os dois pastores. “Minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos que são amigos do pastor Gilmar”.
Segundo indícios, o gabinete paralelo no Ministério da Educação atua no MEC desde janeiro de 2021. Os recursos intermediados pelos pastores vêm do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sob comando do Centrão, e são repassados às prefeituras aliadas primeiro e com maior rapidez do que o trâmite burocrático regular.
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