O Ministério da Igualdade Racial (MIR) pediu explicações às Secretarias de Educação e de Segurança Pública de São Paulo após policiais entrarem com metralhadoras na Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Antônio Bento, no Caxingui, zona oeste da capital. A ocorrência ocorreu na última quarta-feira (12/11), quando um pai acionou a Polícia Militar ao saber que a filha de 4 anos participou de uma atividade sobre culturas de matriz africana.
Quatro policiais entraram na unidade, e um deles portava uma metralhadora. Funcionários afirmaram que a presença dos agentes assustou crianças e profissionais da escola. A direção informou aos policiais que o conteúdo faz parte das leis 10.639/03 e 11.645/08, que tornam obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena na rede pública.
Em nota, o MIR classificou o episódio como caso de “racismo religioso” e solicitou informações formais sobre os procedimentos adotados pelos órgãos estaduais. A pasta também disponibilizou o Guia de Denúncias de Racismo Religioso e reforçou que acompanhará o desdobramento administrativo sobre a abordagem.
A Secretaria Municipal de Educação (SME) confirmou que a diretora da escola foi afastada temporariamente, após solicitar licença médica, e informou que as circunstâncias da ocorrência estão sendo avaliadas. A Prefeitura afirmou que a atividade pedagógica apresentada às crianças integra o currículo antirracista adotado pela rede municipal.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu investigação sobre a atuação dos policiais. A Promotoria solicitou imagens das câmeras corporais dos agentes, a identificação completa dos envolvidos, informações sobre o acionamento da ocorrência e dados sobre eventual abertura de inquérito. À Secretaria Municipal de Educação, o MPSP pediu o envio das imagens de segurança da escola e a identificação do pai que chamou a PM.
A SSP afirmou que os agentes conversaram com as partes envolvidas e orientaram o registro de boletim de ocorrência. Também informou que o armamento apresentado pelos policiais faz parte do equipamento padrão utilizado pela corporação.