O Ministério da Defesa soltou nota nessa segunda-feira (09), desmentindo as informações de que foi solicitada a troca de um general na comissão eleitoral. Em documento, o ministro Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, explica o que aconteceu e mostra a íntegra de um ofício enviado ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Neste ofício, o Ministro pede que o presidente da Corte envie qualquer informação ou solicitação sobre a comissão eleitoral diretamente para ele. Este foi o motivo de reportagem feita nesta segunda pelo G1, afirmando que houve o pedido para retirar o nome do general Heber Garcia Portella. Nas palavras do ministro da Defesa, foi solicitado que tudo seja enviado a ele porque ele é a autoridade representada.
Leia a íntegra da nota do Ministério da Defesa
“A informação publicada, nesta segunda-feira (9/5), na coluna da jornalista Ana Flor no Portal G1, intitulada “Ministro da Defesa pede a Fachin que retire general da comissão eleitoral” traz ilações que não condizem com a realidade.
O Ministério da Defesa esclarece que jamais solicitou a retirada do nome do General Heber Garcia Portella, representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições (CTE). Portanto, não houve “autonomeação” do Ministro da Defesa, Paulo Sérgio, para a referida função, diferentemente do que diz a reportagem.
Ao contrário do que foi relatado, o Ministro da Defesa solicitou ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Edson Fachin, que “a partir desta data [28.4], as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participações em reuniões, etc, sejam encaminhadas a este Ministro, como autoridade representada naquela Comissão”.
Essa solicitação se deve ao fato de que o Ministro é a autoridade que exerce a direção superior das Forças Armadas, conforme a Lei Complementar nº 97/1999. Cabe esclarecer que o General Heber continua exercendo as suas atribuições na CTE.
Por fim, ressalta-se, ainda, que a participação das Forças Armadas na Comissão ocorre a convite do próprio TSE e visa a contribuir com o aperfeiçoamento da segurança e do processo eleitoral”
Ministério da Defesa