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O Ministério da Saúde promoveu uma audiência pública nesta terça-feira (28) para discutir a cartilha feita pela pasta sobre aborto. No entanto, o evento se converteu em um palanque político com citações nominais de políticos. Durante sua fala, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara, mencionou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato à Presidência, para criticar a posição de governos anteriores em relação ao assunto.
Ao falar sobre números de aborto no país, o secretário disse que outros governos aumentavam dados para conseguir apoiadores à causa.
“Importante são os números que são muitas vezes colocados e não têm menor fundamento. Se falava que morriam mil, duas mil, 10 mil, 50 mil, até 70 mil mulheres por ano por aborto ilegal. Sendo que morrem por ano cerca de 60 mil mulheres em idade fértil” disse. “Lamentavelmente no Brasil nos últimos tempos os números eram jogados para hiperbolizar e com isso conseguia aderir pessoas à causa”, acrescentou.
Foram convidados para o evento parlamentares conservadores, entre eles a deputada federal Bia Kicis (PL-DF), o senador Eduardo Girão (PODE-CE), a deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ) e a deputada estadual por São Paulo Janaina Paschoal (PRTB). Todos são contrários à legalização do aborto. A secretária Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Angela Gandra, e a conselheira do ex-presidente americano Donald Trump, Valerie Huber, também estiveram presentes na audiência.
O Ministério afirma que convidou pessoas com posições divergentes. Segundo o jornal O Globo, até 13h30, além de dois secretários da pasta, dezoito convidados tinham participado da audiência, dos quais ao menos 12 manifestaram posições antiaborto.
A pasta chamou também representantes do CNJ, da Defensoria Pública da União, Comissão de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, Comissão do Direito da Mulher da Câmara.
A cartilha do Ministério da Saúde afirma que “todo aborto é crime”. Porém, no Brasil o procedimento é autorizado em casos de risco de vida para a mãe, estupro e feto anencéfalo. A audiência pública foi convocada após o documento gerar grande repercussão negativa.