MPF indaga WhatsApp se novo recurso pode estrear apenas em 2023 Foto: Reprodução
O Ministério Público Federal em São Paulo pressiona o WhatsApp para manter o acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O MPF enviou um ofício ao aplicativo indagando sobre a possibilidade de adiar para 2023 a estreia do recurso “comunidades”, que permitirá a formação de grupos com milhares de pessoas.
De acordo com o ofício, que foi obtido pela Folha de S.Paulo, a nova funcionalidade pode “representar um real retrocesso do movimento de contenção de comportamentos abusivos potencialmente ligados à desinformação.” O WhatsApp foi o principal contribuinte na eleição de 2018 para o compartilhamento de desinformação política.
O WhatsApp se comprometeu com o TSE de não estrear o novo recurso no Brasil antes de um eventual segundo turno da eleição presidencial, em outubro. A plataforma, no entanto, não promete segurar o lançamento das “comunidades” entre o segundo turno e a posse presidencial.
O ofício foi encaminhado para o diretor de políticas públicas do WhatsApp, Dario Durigan. No documento, o MPF pede que a empresa, no prazo de dez dias, preste “informações sobre a possibilidade de extensão do adiamento da implementação da nova funcionalidade, no Brasil, para o início do ano de 2023, considerando os riscos —antevistos pelo exemplo recente visto nos Estados Unidos da América— que um aumento de viralização de conteúdos potencialmente desinformativos pode trazer para os direitos fundamentais de participação política dos cidadãos e das cidadãs deste país e para a integridade das instituições democráticas nacionais”.
O ofício também requisita detalhes sobre como funcionarão as “comunidades” e quais os impactos que a nova ferramenta trará sobre a atual política de enfrentamento à desinformação e à violência digital promovida pelo aplicativo.
O MPF ainda indaga “quais as eventuais medidas regulatórias que o WhatsApp aventa implementar para fins de compensar os riscos que uma flexibilização dos atuais limites à viralização de conteúdos pode trazer para sua estratégia de enfrentamento à desinformação e à violência no mundo digital”.
De acordo com o ofício, o novo recurso pode diminuir os limites vigentes hoje para encaminhamento de mensagens por seus usuários, “e ir na contramão das diversas medidas que essa plataforma listou ao Ministério Público Federal como soluções adotadas para enfrentar comportamentos abusivos de impulsionamento em massa de conteúdo potencialmente desinformativo.”
A plataforma acaba de lançar em estágio experimental do novo recurso.
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