O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo cortará privilégios e revisará gastos para melhorar as contas públicas, sem atingir a população mais pobre. O presidente Lula (PT) convocou uma reunião com a equipe para discutir o cenário econômico e as propostas em análise.
Durigan disse que os ajustes começarão de forma gradual no próximo ano e podem levar o país a um superávit primário a partir de 2027: “A gente dá as condições para que o Orçamento seja superavitário a partir do próximo ano, com ajustes graduais, corte de privilégio e revisões de gasto primário, de modo que a gente nunca vai propor medidas que prejudiquem as pessoas mais pobres”.
O encontro ocorre em meio à queda da Bolsa, à alta do dólar e à manutenção da Selic em nível elevado. Agentes do mercado pressionam o governo por redução de despesas, enquanto a dívida pública brasileira equivale a 82,9% do Produto Interno Bruto.
A Instituição Fiscal Independente, ligada ao Senado, projeta déficit primário de 0,5% do PIB em 2026. O governo previa superávit de 0,25% do PIB para este ano, mas Durigan reconheceu que a meta não será alcançada.
Governo mantém calendário da reforma tributária
O ministro também afirmou que a transição da reforma tributária seguirá o cronograma previsto, apesar dos pedidos de setores industriais por adiamento. A Contribuição sobre Bens e Serviços, tributo federal criado pela reforma, deve entrar integralmente em vigor em janeiro de 2027.
A substituição gradual dos tributos estaduais e municipais pelo Imposto sobre Bens e Serviços seguirá até 2033. Entidades empresariais buscam apoio no Congresso para estender a transição e rever alíquotas, mas Durigan afirmou que o governo não pretende alterar o acordo firmado.
Segundo o ministro, a alíquota da CBS ficou em 11,3% sobre os preços originais após ajustes relacionados à retirada do ICMS da base de cálculo. Lula também publicou uma medida provisória que extingue o IPI de forma geral e cria o Imposto Seletivo para setores específicos.
O novo tributo atingirá bebidas alcoólicas, refrigerantes, tabaco, veículos e embarcações. Durigan afirmou que a medida não busca ampliar a arrecadação, mas reduzir o consumo de produtos considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente.