O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, enfatizou a importância de o Congresso Nacional abordar a questão da redução da jornada de trabalho semanal em seu discurso na segunda-feira. Ele observou que no Brasil já existem experimentos em empresas adotando um modelo de trabalho de quatro dias por semana. Marinho salientou que ainda não teve a oportunidade de discutir esse assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ministro enfatizou que essa discussão não pode ser conduzida apenas pelo governo, destacando que é essencial que a sociedade e o Parlamento cheguem a um consenso a respeito. Ele foi questionado sobre a inclusão desse tema na agenda do Ministério do Trabalho durante uma audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, presidida pelo Senador Paulo Paim (PT-RS).
“Eu acredito que passou da hora (discutir nova regulamentação da jornada). Não tratei disso com o presidente Lula. É a minha opinião, não de governo. Mas tenho certeza que o presidente Lula não iria bloquear um debate, em que a sociedade reivindique que o Parlamento analise a possibilidade de redução da jornada de trabalho sem redução dos salários evidentemente. Eu acho que a economia brasileira suportaria”, declarou Marinho durante a audiência.
Em maio, o jornal O Globo informou que várias empresas brasileiras estavam aderindo ao experimento de uma jornada de trabalho semanal de quatro dias, programado para ocorrer de junho a dezembro de 2023. O projeto brasileiro adotou o nome de “100-80-100”, o que significa que os funcionários receberiam 100% de seus salários, trabalhariam 80% do tempo e manteriam 100% de sua produtividade.
Essa iniciativa é conduzida pela organização sem fins lucrativos 4 Day Week, que realiza testes globais relacionados à redução da carga horária de trabalho. No Brasil, esses testes estão sendo conduzidos em colaboração com a Reconnect Happiness at Work.
A lista de empresas participantes inclui escritórios de advocacia, estúdios de arquitetura e até mesmo um hospital. Essas empresas estão localizadas em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e outras grandes metrópoles.
O Ministro do Trabalho e Emprego também destacou que o debate sobre a jornada de trabalho também envolve as atividades e serviços prestados por meio de plataformas digitais. O governo está atualmente planejando apresentar uma proposta para regulamentar o trabalho de motoristas e entregadores de aplicativos dentro de um prazo de 15 dias.