O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Buzzi, é alvo de uma acusação de assédio sexual envolvendo uma jovem de 18 anos que passou as férias de janeiro hospedada em sua residência, em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina.
O caso foi revelado após registro de ocorrência e avançou para instâncias superiores devido ao foro do magistrado. Segundo o relato, a jovem é filha de um casal de amigos pessoais do ministro. No dia 9 de janeiro, todos estavam na praia quando a jovem entrou no mar para tomar banho.
Marco Buzzi também estaria na água naquele momento. De acordo com a denúncia, o ministro teria tentado agarrá-la por três vezes, comportamento descrito como insistente e invasivo.
A jovem relatou ter entrado em estado de desespero durante a situação. Após conseguir se desvencilhar, saiu da água, correu até a areia e contou aos pais o que havia ocorrido. Diante do relato, o casal deixou imediatamente o local e retornou a São Paulo.
Já na capital paulista, os pais da jovem registraram boletim de ocorrência em uma delegacia de polícia. Por se tratar de um ministro de tribunal superior, o caso foi encaminhado às instâncias competentes para apuração de autoridades com foro privilegiado.
O casal foi orientado a levar a denúncia ao Supremo Tribunal Federal. Nesta terça-feira (3), os denunciantes estiveram com um juiz auxiliar do ministro Edson Fachin. Em seguida, deram andamento ao procedimento no Conselho Nacional de Justiça, onde a denúncia está sendo formalizada.
Marco Buzzi tomou posse no STJ em 2011, após indicação da então presidente da República Dilma Rousseff (PT). O magistrado completa 68 anos nesta quarta-feira (4), segundo informações oficiais do tribunal.
Advogado da vítima e da família, Daniel Leon Bialski afirmou que “neste momento o mais importante é preservá-los, diante do gravíssimo ato praticado”. Ele acrescentou que a defesa aguarda “rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes”.
Em nota, o CNJ informou que “o caso está tramitando no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, em sigilo, como determina a legislação brasileira”. O órgão declarou ainda que “tal medida é necessária para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização”, e confirmou que depoimentos já foram colhidos.
Também por meio de nota, Marco Buzzi negou as acusações. Segundo o ministro, ele “foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos”. Na mesma manifestação, afirmou que “repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”.