O ministro Floriano de Azevedo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, se abstenha de derrubar o canal “Exército do Lula” no WhatsApp. A decisão desta sexta (23) atende a um pedido da Coligação Brasil Pronto Pra Mais, do presidente Lula (PT), candidato à reeleição.
Floriano apontou o risco de uma nova suspensão do canal de apoiadores de Lula antes do segundo turno. Para o ministro, a medida pode criar instabilidade no ambiente eleitoral e abrir espaço para desinformação.
O canal já sofreu suspensão por decisões administrativas de Kassio. Floriano registrou que há uma divergência relevante entre integrantes do TSE sobre quem tem competência para ordenar a suspensão de um canal de comunicação.
Essa divergência ainda não chegou ao julgamento do colegiado da Corte. Na decisão, Floriano afirmou que não considera implausível o risco de uma nova ordem para retirar o canal do ar.
Ministro cita risco de desconfiança na Justiça Eleitoral
Floriano escreveu que uma nova suspensão “não encontra respaldo na reserva de plenário para tal decisão administrativa”. A determinação impede que Nunes Marques adote nova medida contra o canal enquanto o tema não recebe outra definição judicial.
O ministro afirmou que a possibilidade de retirada do canal antes da votação “contribui para criar instabilidade, fomentar desinformação e permitir semeadores de desconfiança de higidez da Justiça Eleitoral”.
A coligação de Lula levou o caso ao TSE após as suspensões administrativas do canal no WhatsApp. O grupo usa a ferramenta para se comunicar com apoiadores durante a campanha eleitoral.
Na decisão, Floriano mencionou a expectativa elevada em torno do pleito e a circulação acelerada de informações em meios digitais. O segundo turno das eleições está marcado para 25 de outubro de 2026.