Ministro tem o dever de dizer o que sabe sobre os ilícitos envolvendo o presidente e sua família. Por Afrânio Silva Jardim

Jair Bolsonaro e Gustavo Bebianno. Foto: AFP

Publicado originalmente na fanpage de Facebook do autor

POR AFRÂNIO SILVA JARDIM, professor associado de Direito Processual Penal da UERJ

EXONERADO OU NÃO, O MINISTRO TEM O DEVER JURÍDICO DE, COMO TESTEMUNHA, DIZER O QUE SABE A RESPEITO DE ILÍCITOS PENAIS OU ELEITORAIS ENVOLVENDO O PRESIDENTE E SUA FAMÍLIA.

A Procuradoria Geral da República tem o dever de instaurar uma investigação formal sobre o que se esconde sob este “ameaça”.

Possivelmente, o ministro Bebiano tem conhecimento de crimes de ação penal pública incondicionada, cuja persecução criminal independe de qualquer tipo de provocação, sejam delitos comuns, sejam delitos eleitorais.

O Brasil, “tremendo” ou não, tem o direito de saber o que de tão grave o Ministro sabe e ainda não contou.

Se houver omissão do Ministério Público Federal, caberia instaurar uma CPI para investigar estes fatos que “fariam o Brasil tremer” !!!

Não podemos aceitar sermos governados por um pequeno grupo político em face do qual existem sérias e graves suspeitas. Se tudo permanecer na penumbra, este governo perderá a sua combalida legitimidade.

O povo tem o direito de saber tudo sobre as mazelas que levaram ao poder pessoas tão toscas e despreparadas, bem como que forças políticas sustentam toda esta empulhação.

Desta forma, o Ministro Gustavo Bebiano, se permanecer no cargo, deve ser convocado a uma das nossas Casas Legislativas federais para prestar os devidos esclarecimentos sobre o que alardeou. Caso exonerado, deve ser intimado a prestar depoimento no Ministério Público sobre eventuais crimes que tenha conhecimento.

Dependendo do que for apurado, conforme sugerido acima, instaura-se uma CPI e-ou um amplo inquérito policial.

O que não se admite é que o todo o país fique inerte diante desta grave e inédita declaração de um Ministro de Estado !!!

Tudo deve ser rigorosamente esclarecido, para o bem do Estado de Direito e da nossa frágil democracia.

De qualquer forma, algum dia, a história deste país irá resgatar toda a verdade, esclarecendo o que nos está sendo ocultado e que nos torna uma sociedade atônita, perplexa e melancólica.

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