Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outras cortes superiores dizem que a disputa do presidente Jair Bolsonaro (PL) com a corte em relação à prisão do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), mostrou que o chefe do Executivo não irá aceitar uma derrota fácil nas eleições de 2022.
O acirramento se mostra maior ainda já que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, que tem sido muito ríspido com o bolsonarismo no âmbito jurídico.
Indulto a Silveira eleva atrito com o STF
O indulto concedido ao deputado Daniel Silveira livra o parlamentar da pena de prisão, mas não à inelegibilidade. Dessa forma, ele continuaria impedido de se candidatar nas eleições de 2022.
Em tese, o STF é blindado contra ações do STF, mas possui algumas particularidades. O uso do indulto individual, além do decreto ter sido publicado antes do trânsito em julgado, ou seja, anterior ao momento em que todas as chances de recursos judicial são esgotadas, colocam o tema em um patamar inédito.