Para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede a condenação de Jair Bolsonaro e outros sete investigados por tentativa de golpe de Estado possui “provas fartas” e “acusações contundentes” contra o ex-presidente e seus aliados.
Segundo avaliação preliminar de integrantes da Corte, o documento é coerente com as provas colhidas ao longo da investigação e apresenta um “conjunto robusto” de evidências contra os réus, considerados parte central do plano golpista.
A manifestação entregue na noite de segunda-feira (15) soma mais de 500 páginas e será analisada pela Primeira Turma do STF, responsável por julgar a ação penal. A denúncia sustenta que Bolsonaro usou a estrutura do governo federal para alimentar uma ruptura institucional e viabilizar uma intervenção militar, desestabilizando o processo democrático após sua derrota eleitoral em 2022.
Assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, a peça acusa Bolsonaro de crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito e organização criminosa. “As evidências são claras: o réu agiu de forma sistemática, ao longo de seu mandato e após sua derrota nas urnas, para incitar a insurreição e a desestabilização do Estado Democrático de Direito”, escreveu ele.
A PGR também vincula diretamente Bolsonaro aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Embora ele não estivesse presente fisicamente em Brasília naquele dia, o procurador-geral argumenta que o ex-presidente foi o principal responsável por fomentar o ambiente de radicalização que levou à invasão e destruição das sedes dos Três Poderes.
Durante interrogatório no STF, Bolsonaro tentou se isentar da responsabilidade pelos ataques, classificando parte de seus apoiadores como “malucos”. No entanto, Gonet rebate esse argumento ao afirmar que as ações e omissões do então presidente durante o período de transição contribuíram diretamente para os atos de violência.
O parecer cita diversas provas reunidas na investigação, como mensagens de celular, documentos apreendidos, transmissões ao vivo, registros de entrada e depoimentos de testemunhas, todas apontando para a atuação do ex-presidente e de seus aliados na articulação do plano golpista.
Com a entrega da manifestação da PGR, a ação entra na etapa final. O ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada, será o primeiro a apresentar alegações finais, em até 15 dias. Os demais réus terão o mesmo prazo, contando a partir da entrega da defesa dele.
Após as manifestações, caberá ao relator Alexandre de Moraes liberar o processo para julgamento. A expectativa é que o julgamento ocorra em setembro, com possível condenação de Bolsonaro e dos demais acusados. A Primeira Turma do STF é formada pelos ministros Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.