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Ministros do TCU querem pedir de volta caixa de joias que está com Bolsonaro

O TCU (Tribunal de Contas da União). Foto: Reprodução

Fachada do prédio do TCU, Tribunal de Contas da União. (Foto: Reprodução)

O pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devolva o estojo de joias dado pela Arábia Saudita é avaliado pelos ministros do Tribuanal de Contas da União (TCU).

A justificativa do pedido seria pelo entendimento de que bens presenteados por governos não são itens pessoais por isso devem ser devolvidos.

Bolsonaro confirmou na última quarta-feira (8), que incorporou ao seu acervo privado o conjunto com caneta, um anel, um relógio, um par de abotoaduras e um terço islâmico. Os itens foram trazidos para o Brasil em outubro de 2021 pelo ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque. Na ocasião, um pacote com joias avaliadas em R$ 16,5 milhões que seriam destinadas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também entrou no país com a comitiva da pasta, mas acabou apreendido por fiscais da Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

A defesa de Bolsonaro argumenta que os presentes recebidos dos sauditas configuram bens de caráter “personalíssimo” e portanto, devem permanecer com o ex-capitão.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, na última quarta-feira (8), reforçou a tese apresentada pela defesa de seu pai.

Flávio Bolsonaro (PL). (Foto: Reprodução)

“Na minha opinião, (a caixa de joias) é personalíssima, independentemente do valor. O TCU está tendo esse entendimento agora. A Comissão de Ética falou que não tinha problema. Ele (Bolsonaro) foi seguindo o que foi sendo pedido. Não tem nenhum dolo da parte dele, de maldade, ou ato de corrupção”, disse Flávio.

No entanto, já há um entendimento do tribunal de que bens dados por governos não são itens pessoais do presidente. Presentes oferecidos por cidadãos, empresas e entidades costumam permanecer com o ocupante do Planalto, o que não é o caso dos recebidos de autoridades. O caso segue sendo investigado.