O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta (13) o ministro Edson Fachin como presidente da Corte, com Alexandre de Moraes como vice-presidente. A posse está prevista para 29 de setembro e a dupla comandará o tribunal pelos próximos dois anos.
A escolha segue a tradição de antiguidade da presidência do STF: o cargo é ocupado pelo ministro mais antigo do tribunal que ainda não tenha exercido a função. A votação é simbólica, secreta e realizada por sistema eletrônico.
Fachin completou dez anos no Supremo em julho e é esperado que sua presidência tenha um perfil discreto e conciliador, trazendo maior previsibilidade à pauta de julgamentos no plenário. Ele sucede Luís Roberto Barroso, cujo estilo midiático marcou os últimos dois anos.
O atual presidente da Corte brincou com a passagem de bastão: “É duro, mas é bom”. Em resposta, Fachin afirmou que o comando do Supremo é como uma corrida de revezamento: “O bastão chegou aqui e recebo com o sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir”.
A eleição ocorreu com dez votos, conforme o costume de que candidatos à presidência não votam em si mesmos.
Natural de Rondinha (RS), Fachin, 67 anos, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e fez mestrado e doutorado na Universidade Católica de São Paulo, além de pós-doutorado no Canadá. Ele também lecionou em universidades internacionais.
Indicado por Dilma Rousseff em junho de 2015, Fachin já analisou mais de 53 mil processos no Supremo, incluindo casos da Lava Jato, herdados após a morte do ministro Teori Zavascki em 2017.
Recentemente, Fachin relatou a ADPF das Favelas, processo que definiu regras para operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro. O caso, encerrado após consenso dos ministros, indica que sua gestão priorizará acordos em temas complexos.
Como vice-presidente, Alexandre de Moraes terá papel estratégico na preparação de sua futura presidência, prevista para 2027, enquanto apoia Fachin na condução do tribunal.