O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (25) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até cinco dias sobre o pedido de reforço policial na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento foi apresentado pela Polícia Federal (PF) após solicitação do deputado Lindbergh Farias e aponta risco de fuga do ex-mandatário.
No ofício, assinado pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, a corporação afirma ser necessário “reforço urgente e imediato do policiamento ostensivo e discreto nas imediações do endereço residencial de Jair Messias Bolsonaro, bem como da manutenção e constante checagem do sistema de monitoramento eletrônico, de forma a assegurar a eficácia da medida cautelar”.
A PF menciona que chegaram a órgãos institucionais informações sobre a possibilidade dele tentar se evadir para a Embaixada dos Estados Unidos, localizada a cerca de dez minutos de sua residência em Brasília. “Tal circunstância poderia frustrar o cumprimento da ordem judicial e comprometer a aplicação da lei penal”, registra o ofício.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto e usa tornozeleira eletrônica. O ex-presidente só pode receber visitas com autorização judicial, exceto no caso de advogados e familiares diretos. O reforço de vigilância teria como objetivo ampliar o controle sobre as medidas já impostas pelo Supremo.
O pedido da PF foi feito no âmbito da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O processo envolve o ex-presidente e outros sete acusados, que serão julgados pela Primeira Turma do STF a partir do dia 2 de setembro, em sessões que podem se estender até meados do mês.
Segundo investigadores, a possibilidade de Bolsonaro recorrer a uma embaixada estrangeira para tentar solicitar asilo político é tratada como um risco concreto, dada a proximidade do local e a gravidade das acusações que enfrenta. A hipótese foi levantada por parlamentares da base governista e reforçada pelo pedido formal de Lindbergh Farias.
O despacho de Moraes não antecipa decisão sobre o mérito do pedido, mas encaminha a questão para análise da PGR, que terá de se posicionar a respeito da necessidade do reforço policial. Caso o órgão concorde, a medida poderá ser implementada de forma imediata.